Amazônia, fronteiras e identidades
Reconfigurações coloniais e pós-coloniais
(Guianas – séculos xviii-xix)*
E
spaços de reconstruções sociais e étnicos das experiências da (e na) colonização tem sido reconsiderados em análises mais recentes. É possível falar de aventuras atlânticas seguindo as trilhas das experiências coloniais e pós-coloniais no vasto império português. Tais aventuras ganharam capítulos originais em contextos específicos, como as áreas do norte do Brasil, entre os séculos xvii e xix, particularmente nas regiões norte de fronteiras das Guianas. Uma imensa área oriental da Amazônia, denominada como Terras do Cabo do Norte. Apesar de pouco enfocada pela historiografia, esta região não ficou necessariamente refratária ao processo de colonização. Nos séculos xvi e xvii, missionários e viajantes já se aventuravam nestes rincões amazônicos. Ali fronteiras econômicas, coloniais e geopolíticas foram demarcadas e remarcadas. Dispersos – já desde o século xvii – existiam estabelecidos fortins militares e postos de trocas franceses, espanhóis, portugueses, holandeses e ingleses. Junto a eles, havia micro-sociedades indígenas migrando, comunidades de escravos fugidos negros movimentando-se, soldados desertando e índios aldeados entre economias camponesas e o comércio das canoas que refaziam os caminhos fluviais na região.
Para pensar tais complexos processos históricos de reconfigurações coloniais seria possível articular duas metáforas. A primeira, de um tabuleiro de xadrez. O movimento de peças era lento e cuidadoso. Interesses, objetivos e estratégias redefinidos constantemente. Porém, ao contrário de um jogo de xadrez, é importante destacar que o tabuleiro e principalmente as peças desses processos históricos muitas vezes eram desconhecidos.

Diferente do jogo de xadrez, não havia domínio absoluto e racionalidade das variáveis. Como, para onde, por que e com quem se mover ? Neste caso, poderíamos usar a imagem de Alice, no País das Maravilhas. A cada avanço e recuo, mais surpresas, espantos, desapontamento e euforia. Nas reconfigurações, personagens e cenários assim se comportaram.
Na região colonial do Brasil, no extremo norte, atualmente o Estado do Amapá, fugitivos – negros, índios e soldados desertores – foram protagonistas de uma original aventura, na qual reinterpretaram os sentidos da colonização. Com suas próprias ações, reinventaram significados e construíram visões sobre escravidão, liberdade, ocupação, posse, fronteiras e domínios coloniais. Inventaram a geografia de suas ações. Mais do que isto, marcaram as experiências da colonização e ocupação de vastas regiões amazônicas, principalmente aquelas das fronteiras coloniais internacionais. Colonos chegavam, navios aportavam, cálculos econômicos eram feitos, fortalezas erguidas, marcos de limites colocados e provisões enviadas. Começavam várias aventuras para homens e mulheres naqueles rincões. Fugitivos criaram rotas de fugas e roteiros para as suas vidas. A formação de comunidades de fugitivos naquelas regiões de fronteiras ganhariam outros significados. Redefiniram o « colonial ». Redefiniriam a si próprios em termos étnicos.
O objetivo deste artigo é refletir – a partir das disputas pelas fronteiras, movimentação de fugitivos, redefinições étnicas, lógicas políticas diversas – sobre as reconfigurações coloniais e pós-coloniais. É possível de forma crítica e com outras ferramentas teórico-metodológicas, repensar a gestação de concepções de « nação » e « etnicidade », analisando os processos históricos de cooperação e experiências compartilhadas. Embora fragmentadas, narrativas de (e sobre) fugas e formação de comunidades em áreas de fronteiras podem revelar expectativas e demandas complexas, variados sujeitos históricos. Redefinindo as categorias geográficas de « espaço » e aquelas cronológicas de « tempo », estaríamos diante de grupos sociais quase transnacionais, reinventando « comunidades imaginárias ».

Fronteiras, escravidão e liberdade

Nas regiões orientais das Guianas, Baena destacou – já no início do século xix – que o agravamento das disputas, entre portugueses e franceses, datava do último quartel do seiscentos. Em 1678, passou-se a explorar as terras em torno do rio Oiapoque, que pertenciam a Portugal, desde 1636. Colonos franceses tinham estendido suas explorações até a foz do rio Amazonas e passaram a adentrar lugares próximos. Em 1685, reclamava-se do Governador de Caiena que franceses iam ao Cabo Norte comprar índios. Aquela região logo se tornaria cenário de complexas experiências coloniais (e depois pós-coloniais) e espaços de redefinições de identidades étnicas.
O próprio Rei de Portugal chegou a queixar-se às autoridades do Pará – solicitando providências – posto ter recebido uma denúncia do embaixador francês, relatando a prisão e maus tratos de colonos franceses, acusados de manterem comércio entre Caiena e o rio Amazonas. O comércio clandestino nas fronteiras, entre franceses e indígenas, preocupava sobremaneira as autoridades portuguesas, e provisões do Conselho Ultramarino determinavam a sua proibição. Nas primeiras décadas do século xviii, foram enviadas expedições para reprimir tais contatos comerciais. 

Litígios entre portugueses e franceses em torno dos fugitivos

Com ajuda de comerciantes e grupos indígenas, negros escravos, tanto do lado português como do francês, também migravam à procura da liberdade. Desde 1732 existia, porém, um tratado internacional assinado pelas duas Coroas, a respeito da devolução de fugitivos. Disputas territoriais tornavam, na verdade, impossível o controle efetivo desta área. Havia desconfiança mútua entre França e Portugal com relação aos domínios coloniais da região. Cumprindo, na medida do possível, o acordo, autoridades francesas e portuguesas realizaram, em várias ocasiões, trocas recíprocas de fugidos capturados. Havia reclamações constantes, tanto de colonos e autoridades francesas como portuguesas, quanto ao índice crescente de fugitivos. Mesmo com acordos internacionais, o processo de devolução daqueles capturados era complicado. Certa vez, o próprio governador do Pará queixou-se de ter recebido de proprietários franceses e mesmo do governador de Caiena, cartas com palavras « ríspidas » quanto à demora na devolução dos fugitivos. Lembrava este que nem sempre os franceses cumpriam o Tratado de Utrecht (1713). Religiosos missionários – jesuítas e capuchos – reclamavam igualmente que seus cativos (ou mesmo índios aldeados sob proteção) fugiam para Caiena. Autoridades portuguesas ressaltavam que a restituição de escravos fugidos tinha que ser recíproca. Em 1733, quando da entrega de fugitivos recapturados, as autoridades do Pará cobraram dos franceses a mesma atitude. Em 1739, a Coroa Portuguesa determinou a punição para aqueles que auxiliassem os escravos que procuravam fugir nas fronteiras.
Na segunda metade do século xviii, as fugas – além de constantes –  assaram a ser em massa. Em 1752, o governador de Caiena solicitou ao Pará a devolução de 19 negros. A restituição de escravos, no caso dos portugueses aos franceses, com a garantia de os mesmos não serem castigados, não resolvia necessariamente o problema das fugas. Portugueses acusavam os franceses de castigarem com muito « rigor » os fugitivos restituídos, provocando novas fugas, inclusive, dos mesmos escravos. Os franceses não só reclamavam, como tentavam a todo custo reaver seus escravos evadidos. Havia mesmo denúncias da presença de emissários franceses, que se infiltravam nas regiões de fronteira para vigiar e capturar fugitivos. A vinda do Monsenhor Galvete ao Pará, para recolher pretos escravos, foi acompanhada de queixas. Em 1767, duas canoas com oficiais franceses desceu o rio Oiapoque com a intenção de buscarem pretos fugidos. A devolução dos fugitivos – assim como as próprias fugas – viria a constituir um problema, tanto para autoridades francesas como para portuguesas. Em 1734, o rei de Portugal D. João cobrava das autoridades francesas o compromisso de não proceder à pena de morte para aqueles fugidos devolvidos. 

A captura de escravos fugidos e a expansão colonial

Surgiram logo reclamações de invasões francesas supostamente motivadas pelo resgate de cativos fugidos. O problema era mais complexo, pois não se limitava apenas às fugas. Aquela região de fronteira era um palco de disputas por domínios coloniais. Ainda em 1727, oficiais e soldados, portugueses e franceses, subiram a montanha chamada « D'Oyon », na boca do rio Oiapoque, vistoriando os marcos da fronteira, estipulados pelo Tratado de Utrecht. No ano seguinte, o termo de vistoria foi repetido e foram identificadas as pedras e os desenhos que confirmavam as divisões territoriais entre Portugal e França. Como num tabuleiro de xadrez, a questão principal era ocupar – sempre e cada vez mais – territórios com peças importantes. Mais do que somente procurar fugitivos, portugueses e espanhóis – e principalmente franceses e holandeses – cruzavam as fronteiras mantendo relações comerciais com índios, alargando seus domínios. Certa ocasião, um navio da Guiana francesa foi aprisionado pelas autoridades portuguesas no Pará, seguindo uma provisão do Conselho Ultramarino. Descobriu-se que era intenção dos seus tripulantes realizar comércio na região. Qualquer movimento motivava receios e o redobrar da vigilância. 
Em meio a tais disputas e receios, fugas de escravos nesta região de fronteiras não paravam. Em 1763, três pretos foram capturados na boca do Rio Camarupi, próximo à vila de Monforte. Ainda que a floresta fosse imensa e, portanto, um garantido refúgio, os roteiros das fugas eram arriscados e perigosos. Saídos de Caiena em direção ao Pará ou vice-versa, via de regra, os fugitivos optavam pelo mar e/ou rios que banhavam a região. Enfrentar as escarpadas matas, nem pensar. Seriam presas fáceis da fome, de animais ferozes, das febres e dos cães farejadores dos seus capturadores franceses. No local chamado Pesqueiro, em Macapá, foram encontrados, numa ocasião, corpos de três fugidos « que morreram não sei se foi de fome ou as feras, porque os vestígios não informam bem o acontecimento por se acharem já largados vargens e igarapés, e só livres as serras e colinas ». Pela via fluvial, construindo canoas e jangadas, aventuravam-se. Do Amapá, em 1765, vinham informações de que alguns fugitivos tinham cruzado o rio Matapi em jangadas, e que poderiam ser encontradas nas campinas do Rio Uanará-Pecu e nos lagos do Rio Arapecu, onde também havia vestígios certos de terem por ali passado. Naufrágios de embarcações com fugitivos eram freqüentes. Navegando pelo Cabo Norte, um comerciante teve notícias que tinham passado uns pretos fugidos de Caiena e também encontrou vestígios de embarcações naufragadas. Revelou que alguns fugitivos, perseguidos da fome e desenganados, não conseguiram continuar a jornada pela floresta e acabaram se entregando voluntariamente. A propósito, um índio que caçava nas cabeceiras de um riacho deparou-se com quatros escravos fugitivos pertencentes a um morador de Cametá, que estavam fracos, há bastante dias comendo somente palmitos.
Em meados do século xviii, a pressão escravista na Amazônia será reativada. O fluxo de escravos negros para a Amazônia havia aumentado consideravelmente, após a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755. Durante seus 22 anos de existência, ela teria introduzido, somente no Grão-Pará, cerca de 12 587 escravos oriundos da África, embora parte deles tenha tomado o rumo de Mato Grosso. Com a extinção da Companhia, em 1778, a iniciativa particular, o contrabando e o comércio interno deram continuidade ao abastecimento. Além de trabalhar nas atividades agrícolas e de edificação de fortificações militares, os escravos africanos introduzidos na Amazônia executavam serviços em construções urbanas, estaleiros, hospitais, bandas de música e serviços domésticos.
A exemplo do que ocorria em Macapá, muitos deles eram cedidos pelos moradores ao Governo, para trabalhar em obras públicas.
Os anos avançavam, problemas relativos ao abastecimento de mão-de-obra africana, disputas coloniais longe de ter fim e as fugas de escravos continuavam. Permaneceram as reclamações dos franceses e a formação de comunidades de fugitivos (mocambos). Chegavam ao Pará canoas de Caiena para resgatar fugitivos. Autoridades igualmente tomavam conhecimento que pretos vindos de Caiena estavam na região da ponta de Maguari e Caviana. As rotas de fugas, é bom destacar, não tinham um sentido único. Apesar das repetidas reclamações dos franceses, sabia-se que o movimento de fuga de escravos do Pará em direção a Caiena era igualmente constante. Algumas notícias traziam temores. Em 1752, uma escolta francesa que aportou em Belém deixou as autoridades sobressaltadas. Não queriam que houvesse contrabando algum, ainda que diversos soldados tivessem adquirindo por troca, « alguns lenços grossos e uns pedaços de riscadilhos que puderam esconder na sua praça ». Em setembro de 1773 notícias davam conta de escravos fugidos que tinham saído do Pará e estavam em Caiena. Segundo o padre jesuíta Laillet : « há pouco mais de dois anos, sete negros chegaram aqui em Caiena, depois de várias lutas e mortes, mas foram mal recebidos », no caso, castigados e presos. No ano seguinte recuperavam-se escravos de Macapá fugidos para o território francês. 

Disputas coloniais nas regiões fronteiriças

Toda aquela região estava envolvida em conflitos decorrentes de disputas coloniais. Podemos argumentar que quaisquer fatos e/ou situações naquela área de fronteira eram acompanhados de perto, com preocupação e temor. Havia temores de que ocorressem insurreições escravas e/ou uma invasão estrangeira. O caso do cabo de esquadra Leonardo José Ferreira, que viajava naquela região, ocorrido anos depois, bem destaca essa questão. Em 1777, trabalhando com índios e em contatos com pesqueiros próximos a Caiena propôs-se, mediante algum « prêmio », a fazer espionagem junto aos colonos franceses estabelecidos naquela região. O mais interessante é que o dito cabo acreditava que não levantaria sequer suspeitas dos franceses na sua espionagem. Em contatos com os pesqueiros locais, assim agiria com o aparente pretexto de querer descobrir o paradeiro de fugitivos escondidos nos matos daquelas vizinhanças. O despistamento ali seria procurar mocambos. Mesmo interessadas nas notícias de Caiena, as principais autoridades coloniais do Pará temeram, na ocasião, ordenar tal aventura de espionagem. De qualquer modo, três anos mais tarde, a propósito deste mesmo cabo de esquadra Leonardo José ter prendido, em Macapá, pretos fugidos vindo de Caiena, houve um alerta de que « estes pretos podem ter fugido sem motivo que nos dê cuidado, porém tão bem me lembra que bem pode ser que a dita fuga seja um pretexto para vir a Macapá alguma pessoa inteligente observar-nos ». Por sua vez, tanto os fugidos de Caiena como os do Pará estabeleceram seus mocambos bem junto às fronteiras, migrando por toda a região. Mais do que a floresta propriamente dita, era a região da fronteira o lugar seguro para fugitivos.
A busca de apoios, de alianças e de solidariedades nesta região não tinha, literalmente, limites territoriais. Assim também pensaram os fugitivos do Grão-Pará colonial. Olharam para o outro lado da fronteira e viram alguns colonos e lavradores franceses – não bons amigos – mas parceiros eventuais para trocas mercantis. Só assim é possível entender porque fugitivos escondidos nas cachoeiras de Araguari chegaram a ameaçar se « apresentar aos franceses », procurando escapar das perseguições dos portugueses. Aliás, ainda do Araguari, em 1780, temia-se mesmo que os pretos fugidos passassem à « povoação do Maroni, que os franceses de Caiena tem induzidamente estabelecido ».
Os contatos dos fugitivos com os franceses não eram uma promessa ou simples ameaça. Constituía-se num fato, o que certamente atemorizava e muito as autoridades coloniais do Grão-Pará. Investigações trouxeram à tona, com detalhes, estes contatos na fronteira. Através de um interrogatório realizado em Macapá, em 1791, revelou-se como os pretos dos dois lados da fronteira se comunicavam. Por já haver temores e desconfianças, informações com detalhes deixavam atônitas autoridades do Pará. A questão, naquele momento, não era apenas conter constantes fugas, vigiar espiões franceses e ouvir seus desaforos e reclamações de proprietários. Mocambos formados bem próximos à fronteira mantinham relações de comércio com colonos franceses. Tinham igualmente sua base econômica, fazendo « salgas », tingindo roupas, plantando roças, pastoreando gado e fabricando tijolos para a construção de fortalezas francesas. Isto sem falar na informação de que um padre jesuíta tinha sido enviado pelos franceses e era quem « governava » os fugitivos. 
Com várias estratégias e rotas, os escravos fugidos procuravam autonomia e proteção nas áreas de fronteiras de ocupações coloniais. Viviam do lado dos portugueses, porém comerciavam, trabalhavam e mantinham relações diversas com os franceses do outro lado. A garantia de sucesso desta estratégia era diariamente atravessar a fronteira, tarefa que parecia não ser fácil. Cortavam rios e matas, levando, inclusive, mantimentos para longas jornadas. Estes fugitivos estavam mesmo na fronteira da liberdade e sabiam disso. As autoridades ficaram alarmadas. O próprio Juiz da Câmara de Macapá chegou a propor que tais fugitivos, caso fossem capturados, não devessem ser imediatamente soltos e entregues aos seus senhores. Na sua proposição, só deveriam sair da cadeia para « seus donos os venderem, o que devem fazer para diferentes países donde nunca mais aqui apareçam, porque do contrário nos ameaça outra maior ruína, porque cada um destes escravos é um piloto para aqueles continentes ».
Partes e áreas daquelas fronteiras já estavam ocupadas por mocambos, grupos indígenas, desertores. Falava-se que na montanha do Unari havia um « habitante francês com 150 pretos ». Muitas eram as estratégias destes fugitivos que circulavam nestas regiões de fronteiras. Em 1793, uma petição de vereadores da Câmara de Vila de Macapá, admitia a rede de proteção que os fugitivos tinham junto aos escravos assenzalados e outros moradores, « pois deles se mantinham amigos parte do ano, vindo do mocambo donde estavam refugiados pelas roças deste povo donde não só levavam os haveres que acham, mas ainda a roupa e ferramentas ».
Governantes e autoridades diplomáticas, apoiados pelos setores que se sentiam prejudicados economicamente por este fenômeno, procuravam encontrar meios de controlar o fluxo de pessoas na região e destruir os mocambos ali estabelecidos. Entretanto, a existência de litígios envolvendo a demarcação dos limites entre o Brasil e as Guianas parecia dificultar a adoção de uma política conjunta.
Especificamente sobre a participação dos negros na expansão das fronteiras brasileiras, Gilberto Freyre assinalou que os movimentos, sertões adentro ou rio Amazonas acima, de negros fugidos, representaram arrojo quase igual ao dos bandeirantes paulistas ou dos povoadores cearenses. Escasseando entre eles as mulheres de sua cor, teriam recorrido ao rapto de índias ou caboclas de aldeamentos e povoados próximos, espalhando assim o seu sangue por muita zona considerada depois « virgem de influência negra ».
Nesta movimentação, os fugitivos negros levaram consigo alguns produtos, como a cana-de-açúcar, uma vez que a maioria deles provinha dos engenhos e canaviais. Em seus refúgios na floresta, desenvolveram lavouras de subsistência, que não raras vezes transformaram-se em cultivos de maior escala, possibilitando a produção de açúcar e aguardente. Na fronteira do atual Estado do Amapá com a Guiana francesa, parecem ter criado uma organização bastante estável, fazendo roçados, produzindo tijolos para fortificações e trabalhando temporariamente para os franceses. As condições do meio, com seu emaranhado de furos e igarapés, mais a existência de uma fronteira internacional, facilitavam as fugas e a manutenção dos mocambos.

Dificuldades de colonização na Guina Francesa

O que poderia haver do outro lado da fronteira ? No caso de Caiena, a ocupação da área colonial francesa da Guiana foi iniciada pelas missões religiosas, postos militares, unidades pesqueiras e criação extensiva de gado. Esta região – com vasta rede hidrográfica – foi ocupada somente na faixa costeira. O Rio Maroni fazia fronteira com as áreas coloniais holandesas da Guiana, e o Oiapoque, divisava com a Guiana brasileira, especialmente a região do Amapá. Parte desta extensa área era formada por uma floresta equatorial e por manguezais.
Segundo Ciro Cardoso, as dificuldades de colonização na Guiana francesa foram diversas : relevo acidentado, correntes marítimas dificultando a navegação, epidemias e pragas nas plantações, subpovoamento, pobreza crônica, etc. Enfim, o fracasso inicial da colonização teve fatores geo-ecológicos e históricos. Ainda assim, o seu início se efetiva em 1664, tendo o povoamento se concentrado em Caiena e seus arredores. Em 1690 já existiam 24 engenhos, sendo três abandonados e dois pertencentes aos jesuítas. Havia ainda nove fazendas que produziam tintura de urucum. Devido à posição estratégica do Oiapoque em relação à Amazônia Portuguesa logo foram construídos postos militares franceses. Os portugueses não fizeram diferente.
Grande parte desta área, principalmente a região do contestado entre França e Portugal, permaneceu vazia. Eram terras baixas, onde se criava gado e eram erguidos estabelecimentos de pesca. Na Guiana francesa, embora em pequena escala, começava a se desenvolver a produção de urucum, açúcar, anil, café e cacau. Na década de 30, um terço da superfície cultivada era de agricultura de subsistência. Faltavam capitais para investimentos, não existia tecnologia e, sim, uma crônica escassez de mão-de-obra. Ainda assim, entre 1765 e 1789 desembarcaram em Caiena cerca de 4 000 escravos africanos. Num recenseamento de 1777, já se apontava uma população escrava africana de 8 411, sendo 5 695 em idade ativa. A maior parte estava ocupada na agricultura de exportação. Havia ainda escravos trabalhadores em engenhos e engenhocas de açúcar e aguardente produzidos para o mercado interno, abertura de roças na floresta, pastoreio e serviços domésticos nos arredores dos núcleos urbanos.
Os escravos na Guiana francesa tinham uma tradição de possuírem tempo (sábados e/ou domingos) e espaço (lotes de terras) para estabelecerem suas roças, cultivos e uma economia própria. Cada família de escravos na Guiana francesa dispunha normalmente de dois lotes, um na proximidade imediata da sua cabana, separado dos lotes vizinhos por uma paliçada, e o outro no terreno comum chamada Abattes des Nègres (roça ou clareira dos negros). Era permitido dedicarem-se às suas roças, um sábado a cada quinze dias ou todos os sábados a partir da tarde. Também nos domingos e feriados religiosos – conforme o calendário católico francês – tinham folga. Era permitido, além de cuidar de suas roças, pescar, caçar e capturar caranguejos. Desenvolvia-se assim igualmente um campesinato negro deste lado da fronteira. Sabe-se, inclusive, que durante o período da primeira Abolição da escravidão pela França (1792-1802) houve intensa movimentação dos ex-escravos, comprando ou alugando pequenos lotes de terras. Praticavam a agricultura de subsistência e reuniam-se a outros lavradores, trabalhando em regime de parceria.
Fazendeiros franceses sempre reclamavam. Tais práticas e o desenvolvimento de uma economia própria por parte dos escravos fazia aumentar seus espaços de autonomia. Proprietários, em 1780, chegaram a solicitar das autoridades coloniais francesas a supressão da maioria dos feriados religiosos, sob alegação de que os cativos, ao contrário de cultivarem os seus lotes, roubavam para viver e praticavam pilhagens e desordens no seu « tempo de folga ». Ao contrário disso, a economia própria dos escravos e da população de cor livre na Guiana francesa cresceu no final do século xviii, permitindo o funcionamento cada vez mais articulado de um mercado interno. Quando senhores e/ou autoridades coloniais tentavam proibir as atividades dessa economia própria ou forçar os escravos a trabalhar nos seus « dias de folga », era comum acontecer revoltas, motins e fugas coletivas. Mesmo havendo leis (Código Negro de Colbert, de 1685) que determinavam que os senhores providenciassem diretamente a alimentação dos cativos e não apenas lhes fornecessem lotes de terra para cultivarem seus alimentos, os escravos na Guiana preferiam conquistar junto a seus senhores, tempo e espaço para sua economia própria, constituindo um « sistema costumeiro ». A economia própria dos escravos e o mercado interno na Guiana francesa se desenvolveram. Feiras dominicais foram formadas, além do circuito comercial clandestino, envolvendo escravos, vendedores e mocambos. A propósito, em viagem ao Suriname em 1798, Francisco José Barata narra o episódio de ter conhecido um francês – o Barão de Hogoritz – que tinha fugido de Caiena e se refugiado em Paramaribo « depois da revolução ». Hogoritz tinha, inclusive, o interesse de se estabelecer no Pará, mas temia as reações das autoridades portuguesas. O mais interessante é que se contava como forma de anedota que os « negros noutros tempo escravos de Hogoritz em Caiena, não querendo sair do serviço e casa do dito, ainda depois de livres pelo novo sistema, aí voluntariamente se conservavam e cultivavam as plantações, que ele lá deixava, socorrendo-o, e assistindo-lhe em Suriname com o produto delas ». Ciro Cardoso anota ainda que escravos na Guiana criavam aves para venderem. Garantiam assim uma economia monetária. Apesar do interesse e determinação dos senhores de sempre comprarem os excedentes da economia própria dos escravos, estes preferiam fazer seu próprio comércio.

Comunidades de fugitivos

A questão do protesto escravo, das fugas e das comunidades de fugitivos surgiu também na Guiana francesa. Uma das rotas de fugas – como já vimos – tinha a direção ao Pará. Mocambos igualmente foram formados. Ciro Cardoso refere-se a um interessante documento – também publicado por Richard Price – sobre os grupos maroons na Guiana francesa. Trata-se do interrogatório de Louis, capturado em Montaigne Plomb, em 1748. Nele é descrita a organização interna : formado por 30 cabanas e habitado por 72 negros. Praticavam a agricultura de coivara, abriam anualmente novas roças, plantando mandioca, milho, arroz, batata-doce, inhame, cana-de-açúcar, banana e algodão. Complementavam sua economia com a pesca e a caça, para a qual tinham fuzis, arcos e flechas, armadilhas e cães. Tinham também atividades artesanais e fabricavam bebidas para o seu consumo. De 1802 a 1806, sabe-se ainda que um dos mais famosos bandos de maroons da Guiana francesa era liderado pelo negro Pompeé. Há cerca de 20 anos tinha estabelecido uma economia agrícola estável em sua comunidade, chamada de Maripa. Usando a floresta e os rios como proteção, Pompeé e seu bando obtiveram durante anos êxito na luta contra tropas coloniais enviadas de Caiena. Era uma face do campesinato negro da Guiana francesa.

Outras comunidades de fugitivos existiam. Principalmente ao longo das fronteiras com holandeses e portugueses. Pouco sabemos deles. Já argumentamos como fugitivos negros do Pará acabavam mantendo comunicação com colonos franceses. Experiências semelhantes podem ter acontecido com os fugitivos do lado colonial francês. Nas últimas décadas do século xviii, autoridades coloniais ficaram mais uma vez sobressaltadas. Temiam que os cativos – principalmente aqueles sob o domínio português – entrassem em contato com as « idéias perigosas » a respeito de revoluções que chegavam da Europa e do Caribe através de Caiena. Os principais exemplos de contágio de tais « idéias » foram a Revolução Francesa, a Revolução do Haiti e as revoltas escravas (guerras maroons) da Jamaica e das Guianas (1795-1797). De fato, a preocupação maior das autoridades coloniais das Capitanias do Grão-Pará e também do Rio Negro eram as regiões fronteiriças, devido o temor do impacto que poderia causar aos escravos brasileiros, as notícias da Abolição nas colônias francesas e mais tarde com a Venezuela, em função das lutas de independência.
Em várias ocasiões, embarcações estrangeiras – destacadamente francesas – adentraram o território português, visando perseguir e recuperar fugitivos. Autoridades coloniais e fazendeiros denunciavam, igualmente, que seus escravos fugiam para Caiena e encontravam proteção de comerciantes e autoridades francesas. Em 1798, a chegada ao Pará de duas canoas provenientes de Caiena com o objetivo de « recrutar os pretos, que tinham fugido, e se achavam aí refugiados » foi acompanhada de grande tensão. Existia mesmo um medo pânico nestas fronteiras, provocado pelas fugas constantes e os rumores de insurreição. Em junho de 1795, noticiou-se com suspeição a presença de dois franceses, próximos ao Oiapoque. Havia temores que tais franceses, assim como outros que cruzaram a região, vindo da Guiana francesa, agitassem a massa escrava do Grão-Pará. Considerava-se que as fugas – apesar de constantes e de se tornarem coletivas – poderiam ser controladas. Pior perigo eram as sublevações comandadas por emissários estrangeiros e com a participação de indígenas e mesmo brancos pobres. Autoridades coloniais, proprietários de escravos, militares e população branca em geral não queriam ser surpreendidos. O exemplo do Haiti – que já ecoava em outras regiões do Caribe e das Guianas – estava presente nas suas mentes.
Fugitivos escravos atravessavam matas, cachoeiras, florestas, rios, morros e igarapés. Buscavam a liberdade passando para outras colônias ou estabeleceram seus mocambos nas regiões de fronteira. Contavam com a ajuda de cativos nas plantações, vendeiros, índios, vaqueiros, comerciantes, camponeses, soldados negros, etc. Neste contexto, naquelas regiões da Amazônia colonial, os africanos e seus descendentes – fossem fugitivos, libertos, livres e aqueles que permaneceram escravos – criaram um espaço para contatos e cooperação. Com expectativas diferenciadas e inventando significados da liberdade, promoviam não só comércio clandestino, mas fundamentalmente um campo de circulação de experiências. Estavam o tempo todo atentos aos acontecimentos a sua volta. Ao longo do século xix, o problema dos fugitivos nas regiões de fronteira com a Guiana francesa continuou. Temores relativos às idéias e contatos nas fronteiras também. Em março de 1800 reclamou-se de pretos fugidos em Mazagão. Dois anos depois, o governador do Pará, Souza Coutinho alertou o Visconde de Anadia sobre as « diversas e funestas conseqüências » advindas das invasões francesas em território sob o domínio português, « ocupando nele gente ociosa ». Em fins de 1804, o governador do Pará recebeu a informação de que tinham sido « vistos nas roças da outra banda, sete pretos em uma canoa » próxima ao rio Matapi e « bem pareciam pretos fugidos ». As autoridades locais logo prepararam uma diligência para perseguir tais fugitivos. Dizia-se haver « receio de que aqueles trânsfugas atravessem de Matapi, para a margem do Araguari », posto se desconfiar « serem pretos vindos da cidade ». Falava-se mesmo existir uma rota de fugas de Macapá até esta região. Temores novamente rondariam ao ponto que no fim daquele ano, « chegada a noite de natal », seriam dadas « as providências, de patrulhas para evitar os tumultos, talvez causados pelos pretos escravos dos moradores, por ser noite que todos estão na vila ». Ao longo de 1811 surgiriam boatos de levante e conflitos, envolvendo soldados e negros fugidos de Caiena. No início do ano, um alferes seria « degolado pelos negros ». Houve rumores relativos a um plano de insurreição e que as reuniões « se devam na casa de uma preta, Maria, que morava atrás do quartel ».

Ocupação de Caiena

Com a invasão e ocupação de Caiena em 1809, por tropas enviadas pela Coroa portuguesa, tentou-se controlar os temores de invasão estrangeira e insurreição escrava. Caiena acabou restituída em 1817, mas a movimentação de fugas e a formação de mocambos ao longo das áreas fronteiriças permaneceram. Já em 1812, a Junta Provisória, que então governava o Grão Pará, providenciava os « auxílios militares necessários » para a « apreensão de escravos fugidos e desertores ». O problema parecia se agravar. Denúncias davam conta de « bárbaros » fugitivos e desertores, « cometendo roubos e outras desordens, de modo que os proprietários daqueles distritos [ao redor da vila de Macapá] se vêem obrigados para fugirem a sua barbaridade e atrevimento a abandonar as suas roças e agricultura ».
Nos anos seguintes, a situação pouco mudou, ou seja, mais rotas de fugitivos ao longo da fronteira com a Guiana francesa surgiram e fugitivos movimentavam-se, refazendo redes de alianças com grupos indígenas, desertores e colonos. Em meados de 1825, José dos Santos do Nascimento, um « morador » estabelecido nas Ilhas de Vieira, distritos da Vila de Macapá, denunciou às autoridades « que naquela circunvizinhança havia um domicílio de desertores e pretos fugidos ». Realizada uma diligência policial, no local foram presos, de fato, alguns desertores e fugitivos escravos, porém « deu tempo à fuga de outros ». Imediatamente foi ordenada a formação de um « conselho de investigação » com o intuito de « melhor informar a [Vossa Excelência] [Presidente da Província] sobre a conduta de alguns indivíduos para com aqueles desertores, com quem tinham toda correspondência, como consta de algumas cartas, que lhes foram achadas, mesmo pela confissão deles ».
Em meados de 1827, em diligência, o sargento Eugênio José Barbosa capturou « dois pretos » de proprietários franceses « que haviam fugido de Caiena e que tendo atravessado o mato vieram sair nas margens do Rio Jary em distância de três dias de viagem » da vila de Macapá. Em agosto, ainda no referido ano, foi a vez da prisão dos escravos José Maria e José Antônio. Seus proprietários eram da Província do Maranhão. Tinham sido « aprisionados por uma Escuna Francesa, na altura de Tuculumim [sic], indo do Pará para o Maranhão e conduzidos a Caiena ». Investigações junto a estes fugidos foram reveladoras. Estes dois cativos brasileiros foram inicialmente presos por franceses na costa e levados para Caiena. Ali acabaram escravizados. Posteriormente fugiram, atravessaram toda a região de fronteira e foram capturados próximos a Macapá. Na rota de suas fugas de Caiena, encontraram « povoação de gentios » e receberam ajuda através de uma canoa. Revelaram ainda que entre os « gentios » havia um « principal » e que estes eram « portugueses ». Apesar de declararem que andaram « errantes no mato » sabiam bem onde pisavam. Identificaram rios e margens, assim como aquilo que consideravam « território dos franceses ». Tais revelações indicam também o roteiro de preocupação das autoridades, então brasileiras. Tentavam descobrir a localização de « povoações » – quiçá mocambos e/ou aldeias – nas fronteiras, assim como a movimentação de tropas francesas em Caiena. As fronteiras continuavam oferecendo perigo.

A Cabanagem : entram em cena o Peru e a Venezuela

Naquela região, no primeiro quartel do século xix, fugitivos e mocambos acabaram também se envolvendo com os movimentos sociais em torno da Cabanagem. Em agosto de 1837, ordenou-se « arrasar um mocambo de rebeldes » não muito distante da vila de Macapá. Na década de 40, outras « agitações », também nas fronteiras com a América Espanhola, preocuparam as autoridades brasileiras. Em junho de 1842, o Capitão Comandante do Forte da Fronteira de Tabatinga, Raimundo Veríssimo informou ao presidente da província do Pará sobre o « o nome dos escravos que se têm passado para a República Peruana, quais seus senhores ». Ressaltou que « não serem dadas com urgência [as providências necessárias] em poucos 

anos ficará a Província do Pará sem uma grande parte da escravatura que tem ».
Notícias davam conta, ainda, que desertores e fugitivos da Capitania do Rio Negro encontravam « o maior apoio nas autoridades espanholas » e que eram « bem acolhidos, e tratados como cidadãos peruanos ». Quatro anos depois seria a vez de chegar denúncias da Venezuela. No final de outubro de 1846, o encarregado de negócios do Brasil na Venezuela informou « que existiam na Província de Guyana mais de quinhentos brasileiros, sendo uns resto de emigrados ao tempo dos Cabanos, outros criminosos, e desertores, e muitos fugitivos ». A dose de temores às vezes era aplicada com exagero. Foi o que respondeu um ofício remetido de Caracas, Venezuela, enviado pela Legação do Império ali localizada. Dizia que « talvez tivesse chegado ao conhecimento do Presidente do Pará alguma notícia sobre a agitação abolicionista que existia na República » porém havia « impossibilidade de que tal agitação se comunicasse ao Brasil, tanto pelas imensas distâncias, que separam a fronteira das províncias agitadas, como pela natureza da população na dita fronteira, que consistia de índios, e onde não havia escravos ».
Se as distâncias eram grandes, os temores pareciam bem maiores. Em junho de 1849, a Presidência da Província do Pará era informada « que circulava na cidade da Barra do Rio Negro que os pretos e mestiços de Demerara se haviam insurgido contra o governador da Guiana Inglesa » e que « ao verificar-se a notícia daquela insurreição receia [Vossa Excelência] conflitos na fronteira ». Fugas e contatos com Caiena continuaram. Em setembro de 1848, foi a vez da autoridade provincial do Pará informar ao Ministério da Justiça que « nas imediações do Amapá se têm formado perigosas reuniões de malfeitores e escravos fugidos, que põem em sustos os habitantes de Macapá », e que portanto era de urgente necessidade « obstar a fuga de escravos que tem por ali o passo livre para Caiena ». O ano de 1848 e aqueles que se seguiram foram movimentados. Mais rotas de fugas foram acionadas. Nesta ocasião, a França decretou a abolição da escravidão em suas colônias. As fugas para Caiena continuariam, mas a restituição dos fugidos em termos legais se complicara. As próprias autoridades províncias do Pará argumentavam que o governador da Guiana francesa tinha enviado uma correspondência esclarecendo « que em virtude do Decreto da República Francesa, que aboliu a escravidão nas suas colônias e possessões, não podiam mais ser entregues os escravos do Brasil, que ali fossem ter ». Sendo assim, as autoridades do Grão-Pará tentavam evitar a « emigração de escravos, e impedir também a entrada de emissários nessa Província com o fim de aliciar a sua fuga ». Enquanto isso, admitiam que na região do Amapá « há já uma grande porção de Brasileiros pela maior parte foragidos, desertores e quilombolas ». 

Repúblicas e espaços transnacionais

Em meados do século xix, o problema das fugas dos escravos do Amapá para a Guiana francesa voltou a preocupar autoridades e fazendeiros. Em ofícios reservados, autoridades do Grão-Pará e aqueles do Império, na Corte, trocavam informações e traçavam planos e estratégias para minorar tal situação. Então frisou uma autoridade paraense : « notando que logo que os escravos da Província do Pará souberem que a Guiana francesa é um asilo seguro para a sua liberdade, as fugas serão mais freqüentes, sendo que antes desta circunstância já elas eram muito repetidas para aquele lugar ». Que providências tomar ? As repetidas diligências e expedições punitivas pouco adiantavam. Surgiu uma proposta. Nas palavras do então Presidente de Província, « a ocupação do Amapá vem a ser absolutamente indispensável ». Havia propostas quanto a um projeto de ocupação/colonização paulatino e compulsório da região.
A colonização e ocupação – mesmo que feita por criminosos anistiados – eram as soluções para dar fim a constante fuga de escravos na região do Amapá. Era meados de 1850, a continuidade da escravidão negra no Brasil ainda estava bem viva na mente e cálculos das elites e fazendeiros. Mesmo na Província do Grão-Pará e áreas amazônicas adjacentes, onde a escravidão negra não teve o mesmo impacto socioeconômico e demográfico comparado a outras áreas, procurava-se assegurar o controle da escravaria, destacando a sua importância para a economia local.
Na verdade, com tal proposta, autoridades do Grão-Pará tentaram fazer – sob controle e disciplina – aquilo que fugitivos, desertores militares e grupos indígenas já tinham conseguido desde meados do século xviii : ocupar as áreas nas fronteiras, estabelecer trocas mercantis e contatos com vários grupos sociais, incluindo colonos e indígenas situados na Guiana francesa, pelo menos nos territórios ainda sob conflitos diplomáticos. A questão aí – como foi em parte aquela do século xviii – era dominar menos a fronteira enquanto espaço físico, mas sim enquanto espaços sociais reconfigurados. Em setembro de 1852, o próprio presidente de Província do Pará informaria ao Governador de Caiena que os « negros se tinham retirado das casas em que as [autoridades] haviam aquartelado, e que se achavam dispersos por este sertão em casa de diversos moradores ». Além disso, « muitos índios escravos pertencentes a este governo se acham espalhados pelas aldeias pertencentes ao governo de [Vossa Senhoria] ». 
Em 1872, um deputado da Assembléia Legislativa Provincial declarava que o Grão-Pará possuía um número « muito avultado » de mocambos em comparação com sua pequena população escrava. Ao justificar o projeto de lei que apresentava naquela oportunidade, criando impostos sobre o comércio, a entrada e saída de escravos da Província, cujo produto deveria ser aplicado na emancipação, ele advertiu seus colegas sobre a « posição perigosa » em que a província se encontrava, devido à proximidade com as Guianas. Além de as « famílias abastadas » estarem sofrendo prejuízos com as fugas de escravos em direção às fronteiras, poder-se-ia repetir no Grão-Pará o que ocorrera no Rio Grande do Sul : durante a Guerra do Paraguai, os soldados de Lopes teriam invadido essa província com a missão de sublevar os escravos contra seus senhores.
O deputado paraense não fez qualquer referência à atitude do Exército Brasileiro, que, sob o comando do Conde D’Eu, fizera exatamente o que ele atribuía a Lopez, quando invadiu Assunção. Seu silêncio pode ser um indício de que se tratava de um partidário da situação conservadora, uma vez que o projeto de lei que apresentava naquela oportunidade havia sido concebido no espírito da Lei do Ventre Livre. Os escravocratas sabiam, porém, que os riscos de uma abolição imediata e incondicional não partiam somente das forças armadas de outros países e das fugas dos cativos em direção às fronteiras internacionais, mas principalmente das autoridades brasileiras. Avaliando estas possibilidades, vários deles criticaram a ação do Príncipe consorte e do próprio Imperador, que alguns anos antes fizera incluir na Fala do Trono sua expectativa no sentido de que o Parlamento aprovasse medidas emancipacionistas. 
De qualquer forma, o principal objetivo do deputado paraense parecia ser o de defender os interesses dos proprietários de escravos do Grão-Pará, sobretudo daqueles que estavam perdendo sua força de trabalho sem qualquer indenização. No discurso citado, ele afirmou que, nos municípios de Cintra e Vigia, alguns deles já estavam arruinados em virtude do problema.

Jules Gros e a República de Cunani

Os receios de que ingleses, holandeses e, principalmente, franceses atraíssem e envolvessem negros brasileiros nos seus propósitos expansionistas, parecem ter aumentado substancialmente na década seguinte, quando surgiram notícias de que autoridades de Caiena, juntamente com o cientista Henri Coudreau e o novelista Jules Gros, ambos franceses, estariam envolvidos na instalação de uma República, que se estenderia do Oiapoque ao Araguari e teria como capital o povoado de Cunani.
As notícias sobre a fundação da República de Cunani, cujo presidente seria Jules Gros, foram ironizadas pelo jornal A Vida Paraense, publicado em Belém. No dia 20 de janeiro de 1884, este periódico divulgou uma ilustração feita por João Affonso do Nascimento, sob o título « Republica do Amapá – Capital Coanany », qualificando-a depreciativamente de « república de opereta ». A ilustração satirizava ainda os governantes da suposta República, todos eles representados na forma de « autoridades pretas de galão branco e orthographia benguela sobre estampilha usada ».
De acordo com Arthur Cezar Ferreira Reis, tal « aventura » teve curta duração. No dia 2 de setembro de 1887, depois de permitir que Jules Gros constituísse um governo e criasse a Ordem de Cavalaria Estrela de Cunani, o governo francês teria decidido acabar com a caricata República, embora pagando bons proventos financeiros aos aventureiros e tornando-se alvo de escárnio no próprio país. Não obstante, as autoridades brasileiras e as elites paraenses continuaram se mostrando preocupadas com as pretensões expansionistas dos governos de Caiena e de Paris, com a possibilidade de estrangeiros estarem agenciando fugas de escravos na região e, sobretudo, com as eventuais conexões entre estes dois movimentos.
Estas preocupações, ao que parece, aumentaram à medida que a abolição final da escravatura se tornava cada vez mais evidente. A exemplo do que se dava em outras regiões do país, a elite paraense estava dividida quanto à conveniência ou não de se decretar a extinção da escravatura. O jornal Diário de Notícias, por exemplo, um dos principais articuladores do movimento abolicionista em Belém, publicava artigos estimulando a fuga de escravos. De acordo com o redator deste periódico, só continuariam cativos aqueles que optassem por permanecer no Grão-Pará, visto que o Ceará, o Amazonas e a Guiana francesa já haviam abolido a « odiosa instituição ». 
As autoridades locais e do Rio de Janeiro, por seu turno, trocavam correspondências com o intuito de averiguar a veracidade dos boatos acerca da instalação da referida República e de outros incidentes envolvendo brasileiros e franceses na região contestada. Estes documentos revelam alguns aspectos da vida cotidiana da população que habitava aquela parte da fronteira setentrional do Brasil e as dificuldades que o Governo Imperial enfrentava para incorporá-la ao território nacional.
No dia 29 de outubro de 1886, por exemplo, um ofício dos vereadores de Macapá acusava o recebimento de um documento do Governo Imperial, o qual solicitava esclarecimentos sobre « certos fatos » ocorridos no território neutro, mais especificamente sobre os boatos de que um francês e um suíço, chamados Guignes e Paul Quartier, projetavam estabelecer uma república naquela área. O documento pedia ainda informações a respeito da prisão de um cidadão brasileiro de nome Raimundo, por autoridades francesas, em virtude de o mesmo ter hasteado na frente de sua casa, situada às margens do rio Cunani, a bandeira brasileira. 
Os vereadores de Macapá responderam que, devido às dificuldades de comunicação direta entre as localidades, tais notícias eram dadas vagamente e, às vezes, com exagero. Entretanto, asseguraram que padres franceses percorriam o território do Amapá regularmente, promovendo casamentos, batizados e confissões. Um bispo da mesma nacionalidade, inclusive, teria visitado a região para crismar, mas fora contido. Os vereadores afirmaram ainda que sempre havia rixas entre brasileiros e franceses e que o governo francês prestava mais atenção ao lugar do que o brasileiro.
Não satisfeito com estas informações – e provavelmente menos ainda com as censuras feitas pelos vereadores de Macapá – o então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Barão de Cotegipe, enviou outro ofício ao Presidente da Província do Grão-Pará, solicitando informações mais detalhadas acerca da suposta prisão de Raimundo, mesmo considerando que ele havia sido imprudente ao hastear a bandeira brasileira naquele local. O Ministro mostrava-se particularmente interessado em saber detalhes sobre os batizados que estariam sendo feitos na região, uma vez que os franceses não podiam estabelecer jurisdição no território contestado. O Governo Imperial, ponderou o Ministro, respondendo às críticas dos vereadores de Macapá, nada podia fazer « de útil e seguro » sem ter « inteira certeza dos fatos alegados », uma vez que seus informantes nada esclareciam acerca do sistema adotado pela autoridades de Caiena naquela área.
Até o final daquele ano, outros ofícios foram trocados por autoridades imperiais e do Grão-Pará acerca dos « negócios do Amapá », abordando a expulsão de brasileiros envolvidos em atividades comerciais entre esta província e a área em litígio e a concessão de certidões de batismo e casamento a brasileiros por autoridades francesas. Num desses documentos, o comerciante Joaquim Severino Netto não apenas confirmou todas estas informações, como também se referiu à tentativa de instalação da República do Cunani, argumentando que os habitantes daquela região tinham desejos de se tornarem cidadãos franceses em virtude de serem desertores, escravos e criminosos evadidos de outros lugares e ali domiciliados. 
Enquanto isso, jornais do Rio de Janeiro e de Belém continuavam explorando o assunto, não poupando críticas às autoridades brasileiras nem ironias, ao se referirem às pretensões francesas de estabelecerem a República do Cunani. Num desses artigos, transcrito por um periódico paraense, o correspondente de Paris do Jornal do Commércio comentou que Jules Gros havia sido destituído da sua « alta situação » de Presidente da República de Cunani, mas tentava « reconquistar a antiga grandeza ». Nesse intuito, ele teria feito um acordo com um agente inglês residente em Paris, ligado a grupos financeiros britânicos que teriam interesse em expandir seus negócios na Guiana. Entretanto, J. F. Guignes, explorador que percorrera o território em nome de Jules Gros, colhendo « assinaturas de cruz » dos habitantes, em documento que oferecia a este a presidência da República, alegou que estava sendo prejudicado. Temendo qualquer prejuízo, Jules Gros e J.F. Guignes teriam feito um acordo, pelo qual transferiam seus « direitos », em troca de ações e alguns privilégios, para a companhia que o grupo financeiro inglês iria constituir para explorar o território contestado.
O correspondente do Jornal do Comércio informou, ainda, que três comboios já haviam partido para Demerara, de onde deveriam se dirigir para o município de Cunani, passando pela Guiana francesa. Neste comboio estariam Jules Gros e seus familiares, um secretário, alguns amigos e vários funcionários e auxiliares do futuro governo. Antes, porém, de concluir sua correspondência, ele aconselhou a autoridades brasileiras a tomar providências, pois num futuro próximo o país teria pela frente não apenas as pretensões da República Francesa e as « reclamações ridículas » de Júlio Gros e seus aliados, mas principalmente as reclamações do grupo financeiro inglês, que se preparava « para tentar nos tirar das algibeiras milhares de soberanos ».
O jornalista parecia, assim, estar prevendo os incidentes que se dariam na região contestada em 1895, os quais forçaram a solução da questão fronteiriça entre o Brasil e a Guiana francesa cinco anos depois, com o arbitramento do governo suíço. Tal preocupação parecia se intensificar à medida que jornalistas e autoridades iam tomando conhecimento da complexidade das questões suscitadas pelas fugas de escravos e pela formação de comunidades camponesas naquela região. Ainda que se deva considerar que existia um pouco de exagero nas formulações de políticos e jornalistas, quando não o desejo de extrair alguns dividendos políticos destes incidentes, não devemos nos esquecer que eles se davam exatamente em meio às disputas imperialistas que caracterizaram a passagem do século xix para o século xx, as quais tiveram a Amazônia como um de seus palcos. 

Livre navegação no rio Amazonas

Vale lembrar que, em 1867, o governo imperial havia assinado um decreto, tendo por base um projeto elaborado por Tavares Bastos, que declarava livre a navegação no rio Amazonas. Esta resolução, fruto das pressões que os governos estrangeiros exerciam sobre o Brasil há vários anos, deu margem à manifestação de um sentimento nativista na região Norte. Isto porque, se por um lado, os grupos econômicos estabelecidos na região vislumbravam novas perspectivas de desenvolvimento com a internacionalização do Amazonas, por outro lado, temiam que a medida viesse prejudicá-los em virtude do aumento da concorrência. Havia expectativas diplomáticas das relações do Brasil, por exemplo, com os países hispano-amazônicos. Estavam em jogo controles econômicos e geopolíticos, interesses internacionais, incluindo a navegação estrangeira e abertura do rio Amazonas.
De fato, a partir da promulgação do referido decreto, houve uma ampliação imediata do movimento de pessoas, embarcações e mercadorias nos rios da Amazônia. Este aumento foi estimulado não apenas pela livre navegação, mas também pelo incremento dos negócios da borracha. Pouco se sabe, no entanto, sobre o envolvimento das comunidades de escravos fugidos nessas atividades. A maioria dos pesquisadores afirma que, na Amazônia, a mão-de-obra escrava negra era utilizada apenas nos serviços domésticos e na agricultura. Os seringueiros seriam, então, em sua maioria, índios aldeados por missionários, caboclos e, num período posterior, migrantes cearenses, que chegavam à região fugindo das secas que assolavam o nordeste e atraídos pela miragem do enriquecimento rápido.
O que nos chama a atenção nos relatos das autoridades do final do século xix, bem como nas notícias veiculadas pelos jornais tanto de Belém como do Rio de Janeiro, quando se referem à fronteira setentrional do país, é o profundo desconhecimento acerca do que se passava na região, quando não um preconceito em relação à população local. Trata-se, na realidade, de uma formulação autoritária, muito recorrente na história do Brasil, que alega a imaturidade ou ingenuidade do « povo » para negar-lhe capacidade de imprimir qualquer sentido político às suas ações, justificando, com isso, sua exclusão do processo decisório. As sátiras publicadas nos jornais paraenses acerca da instalação da República do Cunani revelam, dessa forma, o olhar preconceituoso lançado pelas elites locais sobre uma região habitada por grupos excluídos daquela mesma sociedade : quilombolas, migrantes, índios, desertores e foragidos da justiça, supostamente incapazes de constituir qualquer organização política, a não ser que fossem dirigidos por estrangeiros com pretensões imperialistas.
Contudo, a presença negra na Amazônia, em especial as relações sociais e culturais que os africanos e seus descendentes estabeleceram entre si e com a sociedade à sua volta, é freqüentemente mencionada nos documentos oficiais e nos relatos de cronistas e viajantes, sobretudo a partir do século xviii. A leitura destas fontes deixa entrever que tais agentes históricos empreenderam formas originais de adaptação às condições de vida na Amazônia, cuja sociedade não era menos excludente do que aquelas situadas nas regiões política e economicamente hegemônicas. A memória dessas lutas sobrevive até hoje nas chamadas comunidades remanescentes de quilombos, que jamais se isolaram. Nas últimas décadas, porém, tais comunidades têm travado uma luta desigual pelo reconhecimento do direito de permanecer nas terras de seus ancestrais e, consequentemente, pela manutenção de suas culturas, ameaçadas por grandes projetos hidrelétricos e de extração mineral, fazendeiros, empresas agropecuárias e órgãos governamentais.
Diante dessa situação, reveste-se de importância ainda maior o estudo acerca de como se formaram essas comunidades, como interagiram com a natureza e com outros grupos sociais e qual o papel da memória das lutas empreendidas por seus antepassados, para preservar sua identidade étnica e cultural. Aos pesquisadores resta, então, um grande desafio : o de estabelecer os elos de ligação entre essa luta de afirmação e o complexo processo histórico vivido, inscritos em documentos oficiais e relatos de cronistas e viajantes, geralmente eivados de preconceitos. 

*  *  *

Relatos de fugas – especialmente em fronteiras de domínios coloniais – podem revelar a gestação de significados originais de « nação » e « identidades étnicas ». Novos aportes teóricos-metodológicos e pesquisas em história etnográfica sugerem outros movimentos de análise. Para as Guianas, os estudos originais de Richard Price têm demonstrado como narrativas etnográficas, associadas às técnicas de história oral e pesquisas documentais podem ser úteis – e criativamente inventadas – visando interpretações multivocais. As narrativas sobre rotas de fugas recriadas – ao longo dos séculos xviii e xix – nas Guianas, principalmente entre o Brasil e a Guiana francesa, e a República do Cunani (tema ainda pouco explorado) podem sugerir como grupos sociais inventados etnicamente nas experiências da colonização (é possível pensar aqui a idéia de mestiçagem não na perspectiva biológica) estavam se reconfigurando em termos coloniais e pós-coloniais. Tratamentos diferenciados e críticas internas das fontes serão fundamentais.
Movimentos de fugitivos – indígenas e africanos –, aqueles milenaristas e a reapropriação de símbolos e significados cristãos podem ser abordados para entender os processos coloniais – fundamentalmente entender as lógicas de tempo/cronologia/mudanças e visão histórica – na Amazônia. Estudos etnográficos recentes, analisando esses contextos coloniais, têm destacado as transformações vividas por diversos indígenas ao longo da ocupação e colonização da Amazônia. Critica-se a idéia tradicional de que as sociedades amazônicas eram isoladas umas das outras. Ao estudar a região da Guiana Ocidental, Dreyfus destacou, por exemplo, as repercussões das lutas envolvendo as potências européias, desde o século xvi, nas redes políticas indígenas locais, a grande demanda por escravos indígenas e mercadorias.
Um dos caminhos criativos de análise seria pensar as redefinições
destas comunidades de fronteiras – e as áreas da Guiana (isso não só
para os séculos xviii e xix) seriam um importante laboratório – e a gestação de suas identidades nos termos de « comunidades imaginárias » e « transnacionalismo » propostos por Benedict Anderson e outros. Falaríamos também destes espaços coloniais e pós-coloniais enquanto « transnacionais ». Na Amazônia, fugitivos e comunidades já redefiniram o colonial desde o século xviii e inventaram-se.

Jonas Marçal de Queiroz
Universidade Federal do Amapá
Flávio Gomes
Departamento de História da Universidade Federal
do Rio de Janeiro
Arquivos
APEP, Caixas 39 (Ofícios do Ministério da Justiça, ano : 1839), 67 (Ofícios dos Ministérios do Império, Estrangeiros e Justiça (1840-1849), 147 (Ofícios do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1850-1859), 162 (Ofícios dos Cônsules (1851-1859), e 376 (Ofícios sobre a questão de limites (1880-1887).
APEP, Códices 07 (1752), 61 (1765), 65 (1765), 148 (1774-1775), 172 (1777), 202 (1780), 214 (1782-1790), 255 (1789-1790), 259 (1790-1794), 260 (1793-1799), 317 (1800-1802), 328 (1801-1805), 352 (1810-1812), 441 (1825-1827), 456 (1827-1835), 593 (1772-1773), 609 (1781-1788), 667 (1756-1778), 671 (1768-1773), 695 (1752-1757), 696 (1759-1761), 771 (1822-1823), 786 (1822), 819 (1825-1827).
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