Para uma antropologia do sistema de alianças em Timor
O caso dos Makasae
O
sistema das alianças é um meio necessário para a coesão dos grupos sociais. Em Timor existem vários grupos etnolinguísticos com características culturais e sistema de alianças próprios. Os Makasae são um grupo etnolinguístico que habitam uma área de cerca de 80 km por 60 km da parte central leste de Timor Leste. Todo o indivíduo Makasae pertence a uma « omafalu » (oma = casa, falu = sagrada). Consideram-se da mesma família todos os que pertencem à mesma omafalu. Omafalu é o centro das actividades rituais de todos os membros da linhagem. Geralmente os membros da linhagem residem virilocalmente, mas quando não existe a permuta de bens matrimoniais, a residência é uxorilocal. Os Makasae estabelecem alianças entre grupos de parentesco que servem não só para estabelecer e fortalecer os laços de família, mas também para cimentar as relações políticas e económicas. O sentido de parentesco resultante duma aliança de parentesco infunde nos membros noções profundas de direitos sociais e políticos e obrigações recíprocas.
A família Makasae é a unidade base em torno da qual todas as relações sociais complexas são construídas. O casamento Makasae é a base do sistema de aliança familiar. O casamento não só cria associações entre indivíduos, mas também estabelece uma ligação entre todas as linhagens numa comunidade Makasae. As linhagens Makasae são unidas pelo casamento entre primos classificatórios cruzados matrilaterais. Toda a linhagem Makasae encontra-se firmada numa configuração de grupos sociais, dos quais os mais importantes são os dadores de mulheres e recebedores de mulheres. Para um homem, o casamento com uma prima patrilateral cruzada ou uma prima do grupo de recebedores de mulheres é proíbido. Um homem só poderá casar com uma mulher do grupo de dadores de mulheres, uma mulher do lado materno. A finalidade do casamento entre os Makasae é para garantir a continuidade da existência dos Makasae sobre a qual os Makasae se exprimem simbolicamente como a continuação do « correr do sangue » Makasae. Para que isto aconteça é necessário que as alianças sejam mantidas vivas. As alianças não se dissolvem com a morte. Pelo contrário, a morte fornece um fórum para reafirmar as alianças estabelecidas entre os dadores de mulheres, recebedores de mulheres e o grupo do Ego.
Após esta breve introdução sobre o grupo etnolinguístico Makasae, tentarei focar os dois ritos de passagem mais importantes : o casamento e os funerais, dos quais darei mais atenção ao casamento. Os costumes e os ritos a seguir descritos são da área de Laga, Baguia e Baucau. Os ritos de outras regiões de Makasae são similares, mas há pequenas diferenças resultantes das diferenças de práctica entre as várias linhagens.

Casamento

Dentre os povos de Timor oriental, a família é a unidade base em torno da qual todas as relações da aliança de parentesco entre grupos e as relações individuais complexas são construídas. Um casamento de pessoas de dois grupos linhageiros resulta definitivamente numa aliança entre dois grupos que exige obrigações mútuas entre os membros duma linhagem para com os membros de outra linhagem. Portanto, o casamento cria não só uma associação entre dois indivíduos, mas também estabelece um contrato entre duas linhagens. Depois da própria família natal um homem ou uma mulher tem certas obrigações para com a família do cônjuge. Estas obrigações são rodeadas por um complexo código de direitos e obrigações que não só assegura o casamento, mas cimenta a aliança entre duas linhagens. A chegada do Cristianismo em Timor oriental inicialmente enfraqueceu as regras do casamento Makasae porque a Igreja Católica proibía o casamento de primos de primeiro grau. Mais tarde a migração aldeia-cidade, geralmente para Dili contribuiu para que indivíduos de vários grupos etnolinguísticos se cruzassem em grande número. Este fenómeno centuou-se durante os vinte e cinco anos de ocupação indonésia. No entanto, a manutenção das alianças na sua forma tradicional permanece uma preocupação principal entre os Makasae quando se casam.

Casamentos arranjados

No passado, os casamentos Makasae eram arranjados para que as famílias pudessem assegurar a sua futura influência económica e política na comunidade e com as comunidades e grupos de fora. Até recentemente os noivos tinham os seus direitos de escolha limitados. No entanto, não se falavam de casamentos nesses termos. Pelo contrário, as pessoas diriam :
« fi ni dada ni nanu gi ii'a mani » (« nós temos que seguir os passos dos nossos antepassados », por outras palavras, nós temos de regressar à nossa origem), ou diriam : « sebu gi tui mini gali ma gi fu gau rei » (« é necessário puxar a ponta da abobareira de volta à sua origem »).

Casamentos não arranjados
Com o desenvolvimento e a modernização, a frequência dos casamentos não arranjados aumentou consideravelmente, particularmente entre a classe da elite. O caso a seguir ilustra o modelo do casamento não arranjado que tende a ocorrer na maior parte das vezes nos meios da elite e classe média, por volta dos anos sessenta. Uma mulher Makasae foi prometida na meninice a um homem da mesma classe, mas recusou-se a casar com ele e casou com um homem de outro grupo etnolinguístico. Os pais aceitaram a sua escolha e os ritos do « barlaki » foram cumpridos. De acordo com a tradição, as ofertas da parte do primeiro pretendente foram restituídas.
Na comunidade Makasae, quando acontece uma gravidez fora do casamento, os pais da rapariga enviam um tio ou uma tia da rapariga como mediador entre os pais de ambas as partes usando palavras rituais :
« Fi arabau isi lutu hai mutu de'ele », que quer dizer, « o vosso búfalo saltou para dentro do nosso cerco ». O pais do rapaz por uma questão de honra dariam uma resposta e procederiam ao rito de « barlaki » se não verificar a diferença de classes. Se houver a diferença de classe geralmente os pais do rapaz pagariam uma compensação à família da rapariga e o casamento não teria lugar.

Ritos e Regras de Casamento

Os ritos começam a partir do momento em que os pretendentes dão a conhecer aos pais os seus desejos de se unirem em casamento. Imediatamente os pais e outros familiares estudam as genealogias de ambas as partes para ver se há algo que os impeça de prosseguir o casamento, tais como o tabú do incesto (probição de casamento com uma prima paralela ou uma mulher da mesma linhagem) ou a diferença na classe social. Se ambas as famílias aprovam a união, após o estudo das respectivas genealogias, cada família indicaria um pessoa para tratar do « barlaki ». O princípio central do « barlaki » é a troca de presentes e de bens matrimoniais que ligam as duas linhagens numa aliança duradoira. No conceito Makasae, os presentes e os bens matrimoniais dados pelos recebedores de mulheres, tufumata, aos dadores de mulheres, « omarahe », são uma compensação simbólica das canseiras da mãe da noiva. O valor dos presentes e dos bens matrimoniais devem ser à medida do prestígio e do estatuto da família da noiva que é geralmente equivalente ao « barlaki » dado à família da mãe da noiva. Os bens matrimoniais dados pelos tufumata são bens cerimoniais e animais, tais como lawa lebe (disco de ouro), si, gurnisa (espadas antigas), búfalos e cavalos. Em contrapartida os dadores de mulhers, os « omarahe », retribuem com uturasi rabilolo (panos tradicionais) e porcos. Os « omarahe » não ficam com os bens matrimoniais por muito tempo. Os mesmos bens serão usados por um homem da linhagem para « barlaki » da futura mulher. O processo é uma circulação sofisticada dos bens cerimoniais ou rituais. Portanto o « barlaki » é uma circulação de bens cerimoniais. Os búfalos e cavalos, animais componentes no « barlaki » simbolizam a produção de riqueza.
Os noivos pobres que não possuem bens cerimoniais ficariam a viver na residência dos pais da mulher a ajudar os sogros nos trabalhos diários até estes decidirem deixá-los regressar a sua própria aldeia.
Para resumir, o casamento Makasae não só fornece às linhagens e aos clãs os meios para a reprodução, mas, porque um membro de um grupo que é ao mesmo tempo dador de mulher e recebedor de mulher de outros grupos na comunidade, também une os grupos linhageiros numa teia complexa de obrigações mútuas. A seguir examinaremos como um indivíduo Makasae define e classifica as suas relações e obrigações em relação a esses grupos. Essas classificações também revelam as regras que governam o casamento na sociedade Makasae.

A classificação de parentesco e o contínuo : correr de sangue nas veias numa aliança de parentesco

Todo o Makasae afilia-se à casa e à linhagem dos pais. São grupos patrilineares e exógamos. A geração dos grupos Makasae são linhagens ligadas umas às outras pelo casamento entre primos cruzados classificatórios matrilaterais. Toda a linhagem Makasae é firmada numa configuração de grupos sociais similares, dos quais os mais importantes são o grupo « omarahe » (dadores de mulheres) e tufumata (recebedores de mulheres). A palavra « omarahe » é formada pelas palavras oma (casa) e rahe (perpétuo, eterno). Tufumata é formada pelas palavras tufu (irmã) e mata (criança, pequena). Sai tufumata (sai = prima/o) é uma categoria de parentesco que inclui a filha da irmã do pai (ver Fig. 1) e é o termo que se usa para denotar todas as primas cruzadas patrilaterais e mulheres que pertencem ao grupo tufumata em relação ao Ego. É interdito o casamento com as mulheres desta categoria de parentesco. « Sai omarahe » é categoria de parentesco de que faz parte a filha do irmão da mãe e inclui todas primas cruzadas matrilaterais classificatórias. Um homem pode escolher para esposa mulheres pertencentes a esta categoria. Por outras palavras, um homem só pode escolher para esposa mulheres do grupo « omarahe », as primas do lado materno, isto é, um homem pode casar com mulheres que sejam do grupo de dadores de mulheres com a excepção da filha da irmã da mãe. Embora esta última pertença ao grupo « omarahe », ela é classificada como tufu (irmã). A terminologia das relações de parentesco é de uma importância particular porque ela ajuda-nos a compreender as relações de categorias de parentesco.

Fig. 1. — Terminologia de parentesco (falantes do sexo masculino)

moe 	 	FFFFF e toda a quinta geração ascendente parentes do niki
niki		FFFF e toda a quarta geração ascendente parentes do nanu
nanu		FFF e toda a terceira geração ascendente parentes do dada
dada		FF, FM, MF, MM, FFB, FFZ, FMB, FMZ,
		MFB, MFZ, MMB, MMZ
bobahatu		FZH
bagi tufurae		WM
bagi asukai		WF
bobu			MB
ina			M, MZ, FBW
inahatu		FZ, MBW
boba			F, FB, MZH, FFBS, FFZS
noko			yB
nako kaka		FBS, MZS
kaka			eB
da, tufurae		W
tufu			Z, FBD, MZD
mali « omarahe »	MBS, WB
mali tufumata		FZS, ZH
sai « omarahe »	MBD, BW, WZ
sai tufumata		FZD
mata			C, S, D, BS, BD, FBSS, FBSD, FBDS,
			FBDD, FZSS, FZSD, FZDS, FZDD, BMSS,
			MBSD, MBDS, MBDD, MZSS, MZSD,
			MZDS, MZDD
(mata asukai)		(S)
(mata tufurae)		(D)
mata nami		ZS
mata tufu		ZD
bagi isadu'u		DH
fanufa		SW
dadamata		SS, SD, DS, DD
nanumata		SSS, SSD, SDS, SDD, DSS, DSD, DDS
			DDD
nikimata		SSSS e todos filhos do nanumata
moemata		SSSSS e todos os filhos do nikimata

Fig. 2. — Terminologia do parentesco (falantes do sexo feminino)

moe			FFFFF e toda a quinta geração ascendente
			parentes do niki
niki			FFFF e toda a quarta geração ascendente
			parentes do nanu			
nanu			FFF e toda a terceira geração ascendente
			parentes do dada
dada			FF, FM, MF, MM, FFB, FFZ, FMB, FMZ,
			FMB, MFZ, MMB, MMZ
bobahatu		FZH
ba'i matu		HF
tamatu		HM
bobu			MB
ina			M, MZ, FBW
inahatu		FZ, MBW			
boba			F, FB, MZH, FFBS, FFZS
noko			yZ
noko kaka		FBD, MZD
kaka			eZ
asukai		H
bo'u			B, FBS, MZS
oe « omarahe »	MBD, BW
oe tufumata		FZD, HZ
sai « omarahe »	MBS
sai tufumata		FZS, ZH, HB
mata			C, S, D, BS, BD, FBSS, FBSD, FBDS,
			FBDD, FZSS, FZSD, FZDS, FZDD, MBSS,
			MBSD, MBDS, MBDD, MZSS, MZSD,
			MZDS, MZDD*
(mata asukai)		(S)*
(mata tufurae)		(D)*
mata nami		ZS*
mata tufu		ZD*
bagi isadu'u		DH
fanufa		SW
dadamata		SS, SD, DS, DD
nanumata		SSS, SSD, SDS, SDD, DSS, DSD, DDS,
			DDD
nikimata		SSSS e todos filhos do nanumata
moemata		SSSSS e todos os filhos do nikimata

Nota da redacção sobre as abreviações :

F : pai (father) ; M : mãe (mother) ; H : marido (husband) ; W : mulher (wife) ; S : filho (son) ; D : filha (daughter) ; B : irmão (brother) ; Z : irmã (sister) ; eB : irmão mais velho (elder brother) ; eZ : irmã mais velha (elder sister) ; yB : irmão mais novo (younger brother) ; yZ : irmã mais nova (younger sister) ; pais (parents) ; Sp : esposo ou esposa (spouse) ; Ch ou C : criança (child) ; Assim : FFF, pai do pai do pai ; FM, mãe do pai ; MBDS : filho da filha do irmão da mãe, etc.

Outra distinção de género está codificada no uso dos termos nami e tufu quando se referem a relativos próximos. Nami significa « macho », e geralmente se refere ao género (masculino) dum animal. Mas « mata nami » é o termo usado espicificamente para distinguir o filho do irmão de outros mata (crianças). « Tufu » significa « irmã » e « mata tufu » usa-se como um termo para especificar a filha da irmã das outras crianças.
Com respeito as relações de aliança, a primeira observação a fazer sobre a terminologia de parentesco é o uso dos termos modificadores « omarahe » e tufumata para distinguir certos primos. Estes termos significam « dador de mulher » e « recebedor de mulher », respectivamente. Os termos fulcrais para parentes e primos (falantes do sexo masculino) são a seguir :

mali		MBS, FZS
noko kaka	B, FBS, MZS
tufu		Z, FBD, MZD
sai		MBD, FZD
Amalgamando-se as primas cruzadas (sai) e os primos cruzados (mali) é característica duma terminologia simétrica. Todavia, o Makasae mais adiante faz entre os primos distinções terminológicas pela afixação dos termos « omarahe » e tufumata :

mali « omarahe »	MBS
mali tufumata		FZS
sai « omarahe »	MBD
sai tufumata		FZD

As classificações paralelas e as distinções encontram-se descritas na terminologia de parentesco de falantes do sexo feminino. Estas distinções estão de acordo com uma terminologia assimétrica, e na verdade, com a assimetria do sistema de permuta de bens entre os Makasae. Do ponto de vista de um indivíduo Makasae, há três tipos de grupos de permuta na sociedade Makasae : o tufumata (grupo a quem o grupo do Ego tem dado mulheres), o grupo do Ego, e « omarahe » (grupo que tem dado mulheres ao grupo do Ego). Em muitas esferas da vida social, as relações do Ego com outros Makasae são determinadas por eles se são dos grupos tufumata ou « omarahe » ou se são membros do grupo do Ego. Por exemplo, Ego é « omarahe » em relação ao marido da filha (DH). Quando a filha do Ego se casa, ela cria uma nova relação de aliança com o grupo do marido. A regra geral que governa a aliança Makasae é a regra da permuta assimétrica entre pelo menos três grupos, um modelo primeiramente identificado como sendo comum nas sociedades das regiões do sudeste do arquipélago Malaio-Indonésio. Pela pespectiva do Ego, o seu grupo dá mulheres ao grupo tufumata e recebe mulheres do grupo « omarahe ». O grupo tufumata do Ego pode dar mulheres ao grupo « omarahe » do Ego completando assim um ciclo duma aliança.
A filha do irmão do pai do Ego e a sua irmã são « tufu » (irmãs) e são portanto classificatorimente mulheres do próprio grupo do Ego. Assim, também, a filha da irmã da mãe (MZD) é « tufu » cujo pai pode ou pode não ser do grupo do Ego. Neste sistema de classificação, o irmão da mãe (MB) é dador de mulheres ao grupo do Ego e uma das filhas dele é potencialmente a mulher do Ego. Tendo casado fora, os filhos da irmã do pai (FZ) pertencem ao grupo do marido, que é recebedor de mulheres do grupo do Ego. Portanto a filha da irmã do pai (FZD) pertencem aos grupos que são recebedores de mulheres em relação ao Ego e Ego é interdita de casar com nehuma delas. Por estas regras, os filhos do « omarahe » do Ego são « omarahe » e os filhos do tufumata do Ego são tufumata.
No passado, os casamentos do « sai omarahe » e « sai tufumata »
(MBD = FZS) de primeiro grau (primas de primeiro grau) eram preferidas em relação às primas classificatórias mais distantes dessas categorias e eram sem dúvida casos comuns. Mas, nestes tempos recentes os Makasae tem aderido cada vez mais à proibição do casamento dos primos de primeiro grau que era um elemento da lei canónica católica. Enquanto os jovens são ainda conscientes da preferência tradicional dos primos de primeiro grau, hoje em dia mais ênfase é posta sobre o casamento com primas matrilaterais classificatórias. Mais ainda, a sai « omarahe » (MBD) distante que satisfaça os requisitos da Igreja, um homem pode casar com alguém que não pertença ao estatuto de recebedor de mulher em relação ao seu grupo. Como foi descrito, o mundo social de Makasae centra em torno da oma (casa ou família). A casa é um grupo de ascendência de que fazem parte todos os homens e mulheres relacionados consanguinamente e é exógamo.
O casamento exógamo de uma filha muda o seu grupo de afiliação, isto é, ela deixa o seu grupo natal e junta-se o seu tufumata (grupo de recebedores de mulheres). Esta mudança na afiliação de uma mulher reflecte-se nas conversas de rotina Por exemplo, quando um bebé do sexo masculino nasce, os seus relativos fazem referência com sendo « oma gau ha » (« dono de casa) », porque o menino há-de permanecer na sua casa natal e na sua linhagem, enquanto que fazem referência de uma menina como sendo « mu'a la'a » (viajante) ou « bainaka » (hóspede) porque ela há-de deixar o seu grupo natal para se juntar ao grupo do marido quando ela se casa.
Makasae dá ênfase à importância ao sangue da linha paterna (FFF para FF para F e FB para S) e diz que os parentes da linha paterna são do mesmo sangue (wai u nai) enquanto que o sangue da linha materna pertence à outra gente (ana gi seluku gi wai), cujo sangue é distante. Portanto F, FB, FBC, FZ, FZC, B, e BC são do mesmo sangue que Ego ao contrário do sangue dos parentes da linha materna. O sangue do lado materno é visto como sangue vindo de outros homens. Por estas informações podemos ver como o Makasae concebe a identidade do sangue compartilhada pelos membros da oma, porque aquele sangue é proibido aos membros do oma quando se casam, e porque as mulheres devem pertencer a um sangue diferente. Esses conceitos estão enraizados no sistema do circulo de parentesco dos Makasae.

*  *  *

Para um Makasae, o reconhecimento do seu omafalu (casa sagrada) e o grupo a que pertence é importante. O casamento na sociedade Makasae não é apenas um contrato entre dois indivíduos, mas também entre dois grupos que são tufumata (recebedores de mulheres) e « omarahe » (dadores de mulheres) que tem obrigações recíprocas na permuta de bens cerimoniais/ rituais conhecido por « barlaki ». O objecto do casamento é para garantir a continuidade do sangue do grupo através dos filhos. Isto requer a existência de mais do que um grupo para que a aliança se mantenha. As alianças não terminam com a morte. Quando um membro da família morre o grupo recebedor de mulheres dá ao grupo dador de mulheres um búfalo ou cavalo. Este rito é conhecido por manataba dane. A morte não dissolve as alianças. Ela dá um fórum para reafirmar a aliança dos grupos.

Dili, Outubro de 2001
Justino GUTERRES
Programa Praxis XXI
Centro português de estudos do Sudeste Asiático
Bibliografia
Correia, A.P. 1935, Gentio de Timor, Lisboa, Lucas & Co.
Duarte, J.B., Barlaque 1979 : « Casamento Gentílico Timorense », Arquivos do Centro Cultural Português, Paris, Fundação Calouste Gulbenkian (Separata XIV).
Forman, S. Descent 1980, « Alliance and Exchange Ideology among the Makasae of East Timor », in J.J. Fox (ed.), The Flow of Life : Essays on Eastern Indonesia, Cambridge, Harvard University Press.
Guterres, J.M.A 1997, The Makasae of East Timor, a Master´s Thesis, The University of Melbourne, Melbourne (Australia).
Guterres, S. & Guterres A s.d., Sobu Dada Gue'e. Mu'a Timor, 1969-71, Manuscritos da família Guterres.
Lazarowitz, T.F. 1980, The Makassai : Complementary Dualism in Timor, PhD Dissertation, State University, Nova Iorque, Stony Brook.

[Note finale de la rédaction : L’auteur de l’article, rentré à Timor et surchargé des tâches liées à l’approche de l’indépendance, n’a pu être contacté pour une dernière relecture des épreuves de son texte. C’est donc, avec l’accord du Prof. Ivo Carneiro de Sousa (Cepesa, Lisbonne), dépositaire du manuscrit, et sous la seule responsabilité de la rédaction de Lusotopie, que l’article est publié].