A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA NA GUINÉ‑BISSAU
UM PARTO DIFICIL
Como é do conhecimento geral, os finais da década de oitenta foram marcados por acontecimentos que mexeram profundamente com as estruturas políticas de quase todos os paises, particularmente com as dos do Leste europeu.
Na mesma altura a África encontrava-se mergulhada numa profunda crise económica. Alguns países como a Guiné-Bissau, o Ghana, a Costa do Marfim, o Senegal vinham tentando ultrapassar esta crise apelando às ajudas de organismos financeiros internacionais como o FMI (Fundo monetário internacional) e o Banco mundial.
Outros como Angola, Moçambique e Benim continuavam porém a insistir em conservar um sistema económico baseado na planificação centralizada assistido por um sistema político autoritário de partido único.
Quando em 1989 se desencadeou o processo de desmoronamento do sistema socialista europeu, seguindo-se-lhe uma perda de credibilidade dos paises que o representavam, criaram-se as condições propícias para que os países ocidentais pudessem propagar a ideologia liberal como não só a única digna de crédito, como também o único modelo a seguir. A nível interno de África tinha-se igualmente chegado à conclusão que o sistema de partido único bem como a ausência da democracia tinham sido uma das causas principais do desastre económico verificado ao longo de três décadas de independência.
Estavam assim criadas as condições internas e externas para que a África pudesse embarcar no comboio da mudança que, entre outras, brandava a bandeira do liberalismo económico, da democracia multi-partidária e da defesa dos direitos do homem.
A Guiné-Bissau, sendo um dos paises mais pobres do mundo, tendo praticado ao longo dos primeiros quinze anos da sua independência uma política económica desastrosa, tendo tido um regime autoritário de partido único e tendo por diversas vezes violado os direitos elementares da pessoa humana, não podia escapar à regra. Também aqui estavam reunidas as condições internas e externas para se iniciar um processo de mudanças profundas a todos os níveis da sociedade, mormente nos domínios político e económico.
É este processo de mudanças profundas que se convencionou chamar de transição democrática que vamos tentar analisar nas páginas que se seguem, pondo assento tónico nos constrangimentos de ordem política de caracter subjectivo impostos pelo partido no poder, o PAIGC.
Porém, com o fito de fornecer um quadro teórico que permita compreender o contexto social e económico em que as mudanças políticas se operam, iremos começar por abordar o período de liberalização em que o país entrou jà desde 1983, mas que se consolidou a partir de 1987 com o Plano de ajustamento estrutural (PAE).
Do ajustamento estrutural ao multipartidarismo
O que foi antes do ajustamento ?
Após a conquista da independência política em 1974 a Guiné-Bissau optou por um modelo de desenvolvimento profundamente inspirado no modelo socialista, embora o PAIGC, partido que conduziu vitoriosamente a luta de libertação nacional contra o colonialismo português, nunca tivesse inscrito no seu Programa, como fizeram os seus "companheiros" de luta de Angola e Moçambique, a construção do socialismo científico como uma meta a atingir.
Esta opção tinha sido motivada essencialmente por duas razões. Por um lado a ajuda recebida dos paises socialistas e particularmente da então União soviética tinha que ser de alguma forma reconhecida, ao mesmo tempo que se deviam criar as condições internas para que, através de um relacionamento económico de "novo tipo", se pudessem preservar os "aliados naturais". Por outro lado, tinha-se constatado que os paises que tinham ensaiado um modelo de desenvolvimento de tipo liberal viram as suas estratégias fracassadas. Jà nos anos setenta o Banco mundial tinha constatado a dramática situação que prevalecia em África, nomeadamente no que dizia respeito à produção de alimentos. Verificara-se uma acentuada lentidão do crescimento económico global, e uma mediocridade da produção agrícola conjugada com o rapido crescimento demográfico. O ex-presidente do Banco mundial, A. W. Clausen, reconhecera no relatório intitulado Le développement accéléré en Afrique au Sud du Sahara que o modelo que tinha falhado era o da cópia do modelo liberal seguido pelos paises europeus e a América do Norte no século passado ().
Entretanto, e apesar de uma tentativa de seguir uma estratégia de desenvolvimento previamente delineada, pode-se dizer que o após guerra foi um periodo longo de acções pontuais, na medida em que por causa da situacão herdada da época colonial e por se ter pensado que era necessário "recuperar" o atraso em relação aos paises industrializados, tudo tornou-se prioritário.
Na prática, aquilo que se poderia chamar de tomada de posições adhoc, porque não servia à estratégia enunciada, deu prioridade a projectos industriais estatais em grande escala, financiados com empréstimos a longo prazo e que funcionavam em média a 25 % da sua capacidade. Uma parte considerável dos recursos externos foi utilizada na modernização de equipamentos, que não foi acompanhada, ao mesmo ritmo, pela evolução  da capacidade da sua utilização produtiva, da sua gestão e da sua manutenção. Os novos quadros do país encontravam-se concentrados em Bissau para apoiar o esforço inicial de auto-organização do governo, e os investimentos seguiram igualmente esta concentracão na capital, em total desacordo com a estratégia oficial de desenvolvimento.
A semelhança do que aconteceu noutros paises em vias de desen-volvimento, esta prática contribuiu para desarticular as estruturas tradicionais de produção agricola e artesanal no campo, no intuito de as substituir por formas modernas de produção.
No fundo caiu-se nas entranhas das teorias modernistas de desenvolvimento, isto é, baseadas no paradigma da modernização, em que o desenvolvimento é visto numa perspectiva evolucionista e definido em termos de diferenças observáveis entre paises ricos e pobres ; em que o desenvolvimento implica sarrar estas brechas por meio de um processo imitativo no qual os paises "menos desenvolvidos" alcançariam pouco a pouco as qualidades das nações mais industrializadas, quando o conceito estratégico de desenvolvimento, tal como o definiu um economista, devia ser 
"a 'interiorização' do desenvolvimento, evitar a destruição da organi-zação e estrutura social e económica tradicionais no campo, tirar partido das eventualidades dessas formas de organização social e eco-nómica, que fazem parte da cultura mais profunda do povo guineense, e promover uma transição gradual para formas mais evoluidas nas tabancas" ().
A aplicação desta estratégia conduziu, naturalmente, a resultados negativos : diminuição progressiva da produção de alimentos, êxodo rural, dependência externa incontrolada, ameaça permanente de colapso económico.
Assim, o declínio dos índices de produção, combinado com o quase colapso do mercado nacional, a dívida externa, a inflação e a perda de confiança ;no valor do peso tornaram imperativo que o governo enveredasse pela estabilização monetária e financeira. Os dois primeiros anos do Plano de desenvolvimento (1983-1984) foram consagrados a um Programa de estabilização económica, cujos objectivos eram : criar bases só1idas para a situação económica e financeira, liberalizar o comércio, racionalizar o uso da ajuda externa e controlar a economia.
Estes factos significam que a partir de 1983 o novo regime lança as bases para uma nova estratégia de desenvolvimento. É a história da liberali-zação da economia e de toda a vida social e política do país que começa a partir desta altura.
Em termos estritamente económicos esta nova estratégia global de desenvolvimento dividia-se em três fases distintas : estabilização económico-financeira ; reequilíbrio da economia ; desenvolvimento econó-mico autónomo.
Basta dizer que estas orientações foram globalmente retomadas em 1986, com a adopção do Programa de ajustamento estrutural, para concluir que em termos globais nenhuma delas tinha sido cumprida até 1986.

O Programa de ajustamento estrutural
O Programa de ajustamento estrutural que começou a ser aplicado em 1987 vem assim reforçar a via de desenvolvimento liberal que o governo, muito tímidamente, começara a trilhar em 1983, e que a partir de agora decide adoptar definitivamente, abandonando assim os objectivos progra-máticos que inspiraram a luta pela independência e os primeiros anos da construção nacional.
Como o Programa de estabilização económica e financeira não tinha produzido os efeitos esperados, a adopção do Programa de ajustamento estrutural apresentou-se ao governo como a tábua de salvação. Numa primeira fase, os objectivos principais deste Programa consistiam em corrigir os desequilíbrios financeiros e em superar os obstáculos estruturais ao crescimento. Esta nova orientação traduziu-se concretamente numa liberalização dos preços, numa desvalorização massiva do peso e na adopção de um sistema de cambio flutuante.
Em Maio de 1987 foi concluido um primeiro crédito de ajustamento estrutural com o Banco mundial, e em Outúbro do mesmo ano uma facilidade de ajustamento estrutural com o Fundo monetário Internacional. A partir desta data, o Programa de Ajustamento prossegue a um ritmo às vezes um pouco caótico. Se os sectores produtivos reagiram muito favoravelmente às medidas de liberalização, as políticas financeiras, monetárias e estruturais desviaram-se muito frequentemente dos objectivos fixados, o que se traduziu em taxas de inflação elevadas e nas novas acumulações de atrasados em relação ao exterior. Como veremos seguidamente, pode se dizer que após cinco anos da aplicação do Programa – o que corresponde mais ou menos ao período de um Plano de fomento – o impacto global do mesmo não é tão encorajador quanto parecia aos seus defensores da primeira hora.
O impacto sócio-económico
O facto de o Banco mundial ter bloqueado a libertação da terceira tranche do SAC II durante cerca de dois anos dá razões suficientes para deduzir que muita coisa estava errada na aplicacão do Programa (). Por outras palavras, e segundo a óptica dos próprios doadores, o seu impacto sobre a economia não tinha surtido os efeitos desejados, deixando a situação antes caracterizar-se em finais de 1992, como sugeriu o próprio director geral do Gabinete de estudo e previsão do ministério das Finanças, por uma degradação da situação económica e financeira ().

Com efeito, a situação económica que hoje em dia se vive é vista como o resultado da má gestão dos recursos destinados ao desenvolvimento socio-económico do pais. Se por um lado a disponibilização destes recursos provocou nos primeiros anos uma espécie de Scheinerscheinung, dando a impressão de uma prosperidade absoluta, os anos que se seguiram revelaram que todavia a crise estava longe de ser ultrapassada e o relançamento efectivo da economia continuava a colocar sérios desafios a classe política.
Se nos abstrairmos de algumas melhorias que se verificaram a nível do sector primário como efeito da liberalização dos preços e que se traduziram por exemplo no aumento da produção do arroz e das culturas de renda, podemos dizer que o periodo de dinheiro facil esgotou-se sem que se tivessem corrigido os grandes desequilíbrios macro-económicos e lançadas as condições para a construção de uma economia auto-sustentada ().
O Estado tinha-se endividado muito rápidamente em relação aos seus principais parceiros de desenvolvimento (). E os "novos ricos" tinham contraído dividas supostamente para investir no desenvolvimento da economia, mas no fundo o que se criou foi uma nova classe de ricos, com alguma liquidez, mas sem uma base económica solida ().
Em meados de 1992 o Banco mundial queixava-se da falta de cumprimento dos acordos por parte do governo da Guiné-Bissau, do qual dependia o desbloqueamento da terceira tranche do SAC II, referindo-se especificamente à não-adopção de medidas conducentes a melhoria de arrecadação de receitas tributarias, inclusão no orçamento para 1992 de receitas de fundos autónomos, vendas de pescado, e outras receitas actual-mente extra-orçamentais ; recolha efectiva de fundos de contrapartida ; o não-cumprimento dos acordos relativos às facturações, em divisa, de electricidade, combustíveis, com a entrada das divisas no Banco central ; a não-satisfação da implementação da programação monetária para o pri-meiro trimestre de 1992, porquanto o programa monetário indicativo consistia numa expansão de liquidez na ordem de 15 % para todo o ano, enquanto que no fim do primeiro semestre, segundo dados do próprio ministério das Finanças, esta tinha atingido os 44 % ().
Além disso importa frisar a não implementação do programa de reformas das empresas públicas. Também em relação a este programa, que entre outras medidas prevê a privatização de algumas empresas, o Banco mundial apresenta queixas. Na opinião deste organismo elas têm sido caracterizadas por uma certa falta de transparência e de informação ao público.

O impacto social
A semelhança do que aconteceu noutros paises, é sobretudo neste domínio que o PAE apresenta mais problemas. No domínio social o Programa tem contribuído essencialmente para aumentar as desigualdades sociais que já existiam antes da sua implementação, mas que se agravaram e se consoli-daram com as medidas de liberalização. Porque essas medidas implicaram por exemplo o fomento de uma classe de agricultores privados, os chamados ponteiros, que foram altamente beneficiados com os primeiros créditos concedidos pelo Banco mundial e pelo FMI. E isso naturalmente não deixou de provocar certos conflitos a nível do campo, nomeadamente no que diz respeito ao acesso à terra e particularmente à terra mais fértil ().
No geral, a pequena burguesia – principalmente o seu sector comercial – que na sequência das nacionalizações e outras medidas "revolucionárias" tinha visto o seu poder e a sua expressão social substancialmente reduzidos na fase pós-independência, ganha um novo impulso com a implementação das medidas de liberalização e de protecção de que é alvo por parte da classe burocrática do Estado. Os créditos bancários e outras facilidades burocráticas permitiram um enriquecimento rápido desta classe, enrique-cimento este que se pode considerar fictício na medida em que não se baseia numa riqueza duradoura isto é, que seja consequência de uma reproducão alargada do capital. E as dificuldades que se colocam ao governo na recuperação destes créditos são elucidativos da falta de critérios racionais que nortearam a sua distribuição ; raras vezes se baseou na capacidade real de reproducão deste capital. Em muitos dos casos foi até o clientelismo que esteve na base da concessão dos créditos.
Criou-se assim uma nova aliança entre a burocracia do Estado e os restantes sectores da pequena burguesia em detrimento das antigas, nomeadamente a que foi construída durante a luta de libertação nacional entre a intelectualidade e o campesinato.
A nível das cidades verifica-se uma pauperização progressiva de certas camadas sociais, nomeadamente os funcionários do Estado não pertencentes aos escalões superiores da administração, os operários e restantes assala-riados, que viram a sua sorte piorar de dia para dia, entre outras devido à uma diminuição drástica do seu poder de compra, por sua vez consequência de uma inflação galopante que desde 1987 não parou de crescer. No mês de Maio calculava-se que ela tinha atingido 76 % nos últimos doze meses, contra 30 % no mesmo período do ano anterior ().
A diminuição do poder de compra e a consequente deterioração das condições de vida dos funcionários públicos conduziu a partir de 1991 a uma série de greves. Primeiro, foram os professores que tiveram a coragem de reivindicar melhores salários e a melhoria das suas condições de trabalho. Mais tarde foi a vez do pessoal da saúde e das forças armadas que ameaça-ram recorrer a esta forma de reivindicação.

Mas o mais sério e prolongado conflito laboral que se conheceu no país foi sem dúvida o que opôs o governo aos trabalhadores da câmara municipal de Bissau (CMB). Com efeito, nos finais do mês de Dezembro de 1992 os trabalhadores desta instituição completaram um mês de greve na sua quarta paralização no espaço de dois meses, em protesto contra os baixos salários e por alterações da direcção da edilidade, nomeadamente a substituição do Secretário e do Tesoureiro, bem como a constituição de uma comissão administrativa de controle de receitas. A primeira greve, considerada ilegal e duramente reprimida pelas forças policiais estatais, ocorreu em Agosto e a segunda, de quinze dias, em Setembro. Desde ali os pré-avisos seguidos de paralizações se sucedem desde 17 de Setembro, com trabalhadores a não comparecerem nos locais de trabalho. Albino Ferreira, presidente da Comissão sindical dos trabalhadores da CMB afirmou na ocasião que a quarta paralização se deve fundamentalmente à "total indiferença da direcção da Câmara". O Presidente da CMB, Manuel Saturnino Costa, é um coronel que é ao mesmo tempo secretário nacional e número dois do PAIGC, Partido no poder, e tem feito "ouvidos de mercador" às reivindicações dos trabalhadores.
Assiste-se por outro lado a uma demissão quase generalizada das pessoas que, com meses de salário em atraso, escolheram esta via a fim de evitar que as reivindicações dos seus legítimos direitos venham a ser interpretadas como uma tomada de posição política hostil ao regime, com as consequências ainda bem presentes na mente de muitos como a perda de emprego e de habitação.
A paz social é deste modo aparente e a desconfiança ganha cada vez mais adeptos. E para muitos a vida deixou de ter sentido. A sociedade vai à deriva e à procura de ancoradouros, sendo estes mais perceptíveis nos bairros das cidades, tais como o alcoolismo e a prostituição. A delin-quência, nomeadamente o assalto de residências a mão armada assumiu proporções assustadoras.
Resumindo, pode-se dizer que são as dificuldades económicas e finan-ceiras que têm estado na origem das convulsões sociais. Muitos estão ávidos da mudança. E nesta conjuntura o adiamento sucessivo das eleições, nas quais muitos vêm uma saida para a crise actual, só tem contribuido para agravar as tensões sociais, fazendo o pais correr o risco de escapar ao controle dos seus dirigentes políticos, incluindo os da oposição .

No plano político o Programa de ajustamento estrutural provocou uma liberalização da vida política, liberalização esta por sua vez impulsionada por dois fenómenos aparentemente contraditórios :

1) Ao mesmo tempo que se consolidava a pequena burguesia, verificava-se um estreitamento do espaço político tanto dos novos ricos como das camadas mais desfavorecidas e empobrecidas pelos efeitos do Programa, que também procuram um espaço de actuação onde possam reivindicar os seus direitos ; ou seja, o estreitamento dos espaços de actuação revela-se directamente proporcional ao crescimento de cada uma destas camadas. 
2) O estrangulamento das instituições herdadas do antigo sistema de economia planificada.
Assim, apenas dois anos após a aplicação do Programa, a própria classe política reconheceu a necessidade de adaptar a estrutura política às reformas económicas. No seu IV° Congresso que teve lugar de 15 a 16 de Novembro de 1986 o PAIGC já decidira alterar as estruturas sócio-económicas do país, e agora era chegado o momento de as assumir no plano político.
Este reconhecimento começou por ser formal, hesitante, mas pouco a pou-co se transformou numa necessidade que o próprio governo e o partido no poder não conseguiam controlar. Em termos formais ele é expresso nos discursos do presidente do Conselho de Estado e secretário geral do PAIGC e mais tarde nas leis e nas reformas institucionais que foram adoptadas a partir de 1990.
Mas seria errado ver estas reformas políticas apenas como consequência da aplicação do Programa de ajustamento estrutural. Ao lado deste factor terão contribuido muitos outros, entre os quais se pode destacar as divergências de opiniões e as mudanças verificadas no seio do próprio PAIGC, bem como as mudanças no Leste europeu, podendo este último ser visto como um dos factores externos que mais influência exerceu sobre o curso dos acontecimentos.
As reformas políticas
A primeira medida formal tomada pelo poder no sentido de fazer face ao "vento da mudança" que se anunciava foi a criação, em Junho de 1988, na sequencia de uma reunião alargada do Comité central (CC) do PAIGC, de uma Comissão alargada de reflexão. Esta comissão era composta não só por dirigentes do PAIGC, mas igualmente por alguns quadros e técnicos que, embora outrora membros de estruturas políticas ligadas de alguma forma ao PAIGC e continuando a merecer alguma confiança do mesmo, mantinham porém, por razões várias, alguma distância em relação à nomenclatura.
Com a participação deste grupo de pessoas nesta Comissão, o PAIGC quis por um lado alargar e aprofundar a reflexão que já se vinha fazendo a nível das suas estruturas internas, nomeadamente na Comissão Ideológica, e por outro, abrir as fileiras do Partido à uma corrente de opiniões menos ortodoxa, querendo assim produzir uma imagem de pluralismo.
Tratava-se, segundo o então secretário permanente do CC do Partido e 2° Vice-Presidente do Conselho de Estado, 
"de uma maneira mais ampla, de uma maneira mais profunda, de analisar a situação nacional, não só partidária, mas também estatal : actividades dos diferentes órgãos do Estado e do Partido ; o papel do partido em relação aos órgãos do Estado ;   e saber em que medida, nas condições actuais que estamos a viver, e com as transformações, apercebemos de facto, que se havia também que adoptar medidas complementares de transformação nas estruturas do Partido'' ().

Na opinião do PAIGC estas reflexões deviam contribuir em primeira linha para a manutenção do statu quo, no qual ele devia continuar a ser o motor das transformações e a "força política dirigente da sociedade". Partiu portanto para a reflexão já com uma ideia preconcebida : ela de forma alguma devia conduzir à admissão do multipartidarismo como sis-tema político, e tão pouco propor mudanças que significassem uma perda de liderança do PAIGC em certas sectores da sociedade, como por exemplo nas organizações de massas.
Dai que alguns dos altos dirigentes tivessem ficado escandalizado quando um dos membros da Comissão de reflexão propôs que, num novo sistema político a instituir, os trabalhadores deviam eleger livremente o seu próprio lider.
Em relação ao multipartidarismo muitos dirigentes do PAIGC pensavam na altura inclusivamente que ele representava certos perigos, particularmente em África, onde, na opinião destes políticos, a vida económica, política e social é muito diferente da dos paises europeus, podendo a multiplicidade de partidos conduzir ao tribalismo e à guerra civil. Mas nessa mesma altura já existia no seio do PAIGC uma corrente que estava disposta a levar as reformas até a última consequência e que pensava que, mais do que mexer em certas estruturas deste partido, se tratava de instituir novas formas de funcionamento da sociedade e sobretudo novos mecanismos de ligação entre as suas instituições políticas, que garantissem as liberdades fundamentais do cidadão.
Esta divergência de concepção do alcance e da profundidade das transformações vai consolidar-se ao longo do processo de transição a ponto de provocar uma cisão no seio do próprio Partido, como iremos demonstrar mais a frente.
Foi necessário esperar pelo II° congresso extraordinário, o congresso de "Renovação, Unidade Nacional e Aprofundamento da Democracia", realizado de 20 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 1991, para se decidir pelo multipartidarismo. Além disso foram aprovadas uma série de medidas importantes para o processo de abertura. Foi aprovada a Plataforma programática de transição do PAIGC para o processo de transição ; recomendou-se a revisão da constituição ; recomendou a eliminação do Artigo IV da Constituição ; aprovou a decisão da despartidarização das forças armadas e a desvinculação da central sindical UNTG do PAIGC.
Mas, apesar do reconhecimento formal do multipartidarismo, o partido não aceita de ânimo leve a ideia do pluralismo. No seio do próprio partido, continuava a haver uma luta entre o velho e o novo. No congresso extraordinário tinha sido aprovada a integração nos novos estatutos do direito à livre expressão, mas na prática continuou-se a funcionar nos velhos moldes. Com o tempo, esta resistência ao pluralismo de ideais de facto conduziu ao aparecimento de uma dissidência no seio do partido.
Neste contexto, por ocasião da realização da reunião do CC de Junho de 1991, surge a Carta dos 121, assinada por um grupo de militantes que, manisfestando a sua fidelidade ao PAIGC e a sua disposição em lutar para salvar o partido, tinha como principal reivindicação a democratização interna do PAIGC, o diálogo com as formações políticas nascentes, e a definição de uma linha política clara que permita restaurar a confiança dos militantes e simpatizantes.
Mais tarde, sob pressão da sociedade civil e das forças políticas emergentes, são aprovadas uma série de leis. Mas as leis foram sendo aprovadas a conta gotas, e nunca se teve a preocupação de criar um pacote de medidas que pudessem permitir uma "descolagem" definitiva do processo de reforma, com vista à implantação do multipartidarismo e à realização das eleições.
Em Maio de 1991 a Assembleia nacional introduz uma revisão pontual na Constituição, aprovando a queda do artigo IV que consagrava o PAIGC como força dirigente, e aprova a Lei-quadro dos partidos, sem que no entanto fossem aprovadas outras leis que viabilizassem a real aplicação das primeiras. Criou-se assim um vazio institucional que muito contribuiu para atrasar o processo de transição e agudizar as tensões.
Apesar dos discursos pomposos como o do presidente da Assembleia nacional afirmando "apostamos no multipartidarismo como uma das formas mais avançadas da democracia, garante de uma vida colectiva organizada e eficiente, assente nos princípios de valorização das liberdades individuais, igualdade e solidariedade", a situação no seio do PAIGC continuava a deteriorar-se (). O relacionamento entre o Partido no poder e as forças da oposição emergentes era de grande crispação receando alguns até que a situação descambasse numa confrontação armada ().
Contrariamente ao que muita gente pensava, mesmo a criação da Comissão multipartidária de transição em Agosto de 1992 – e mesmo esta também arrancada com muito custo ao partido no poder, após uma tentativa por parte do presidente do Conselho de Estado em negociar com os líderes da oposição separadamente –, não melhorou a situação. Embora tenha começado os trabalhos em Julho de 1992, o empossamento pelo presidente do Conselho de Estado e do PAIGC verificou-se em Agosto, portanto sensívelmente dois meses depois.
Os trabalhos deste órgão foram marcados durante muito tempo por um grande impasse devido a divergências registadas entre o Partido  no poder e a oposição relativamente à precedência do escrutínio e devido  ao atraso na criação de mecanismos legais, burocráticos e políticos para um bom desenrolar do processo eleitoral. Em consequência disso a data das eleições teve que ser adiada diversas vezes.
Enquanto isso, o PAIGC tentava ganhar tempo para se recompor das suas crises, crises estas que não eram tão recentes quanto pareciam. Elas não datavam apenas dos anos noventa, da chamada época de abertura, mas tinham as suas raízes nos anos oitenta, tendo começado a manisfestar-se recentemente com maior veemência devido a uma conjuntura social e política diferente, digamos assim favorável à manisfestação de todos os tipos de jogos políticos.

As crises do PAIGC na era da liberalização 
A primeira grande crise do PAIGC e do poder na era da liberalização data de Outubro de 1986, altura em que, na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado, cujas circunstâncias ainda estão por esclarecer, foram condenados a morte altos dirigentes e militantes do Partido, nomeadamente Paulo Correia, então primeiro vice-presidente  do Conselho de Estado, uma das figuras mais brilhantes do PAIGC na altura, e Viriato Pan, para além de outros antigos militantes do partido.
A popularidade crescente desta figura, muito mais do que uma suposta guerra pelo poder, escondia uma contradição latente entre os que eram a favor de um liberalismo selvagem, com todas as vicissitudes a ele inerentes (corrupção, nepotismo, desarticulação institucional, etc.) e os que defen-diam a conservação dos princípios que nortearam a luta pela independência a saber, a construção de uma economia independente, a realização da justiça social e a elevação do nível de vida das camadas mais desfavorecidas.
Os acontecimentos de Outubro abalaram profundamente a imagem do PAIGC não só no plano externo, como também, e fundamentalmente, no plano interno. Para além de ter reforçado a sua perda de legitimidade perante o povo – que agora mais do que nunca se tinha apercebido das divisões no seio do partido, e começou a criar a imagem de que os militantes do PAIGC se assemelhavam aos peixes que se comem mutuamente  –, perdeu muitos dos seus militantes, na sua maioria pertencentes à etnia balanta, facto de que só se dá conta no momento em que se autoriza formalmente a constituição da oposição.
Entretanto o descrédito do PAIGC era cada vez maior. Os antigos alunos da escola de Piloto, "os meninos da luta" e orgulho dos militantes do PAIGC começam a reivindicar uma defesa mais intransigente dos princípios de Cabral e um lugar mais destacado na sociedade. A UNTG que desde 1963 sempre foi a Organização dos trabalhadores unidos sob a bandeira do PAIGC reivindica a sua despartidarização.
A segunda crise dá-se na segunda metade de 1991, quando na sequência da assinatura da Carta dos 121, o PAIGC se divide verdadeira e nítida-mente em dois grandes grupos : os que são a favor da mudança e os que, embora aceitando-a formalmente e de coração para fora, tendem a defender o statu quo.
Este grupo dos "renovadores", "reformistas" ou "descontentes" que começara a desenhar-se ainda antes do II° Congresso extraordinário de Fevereiro de 1991 viu as suas esperanças de uma verdadeira mudança no seio do PAIGC frustradas aquando da realização desta reunião. Segundo alguns comentadores, o II° Congresso teria sido marcado por uma luta entre três facções que cõexistiam na organização : conservadores, reformistas e liberais. Estes últimos, apesar de favoráveis à abertura política e ao pluralismo, preferiam a criação de tendências dentro do PAIGC, num sistema de partido único, mas com uma prática mais democrática, argumentando de que não existia uma oposição digna desse nome e que o ideal era melhorar o que existia, trocando as principais figuras do quadro político guineense e renovando as estruturas e métodos de funcionamento. O seu esquema previa que este tipo de democracia interna permitia ao país desenvolver-se, mantendo a estabilidade actual. Só que para os reforma-dores isto não chegava, e por isso propunham ir mais além, ou seja, haveria que ter a coragem de se abrir à disputa política com outras formações políticas e aceitar a alternância no poder. Consideravam que somente uma democracia de tipo ocidental, mantendo contudo determinadas conquistas do tempo da luta pela independência, era susceptivel de fazer avançar o país. Ao seu lado militava toda a classe de jovens tecnocratas e a novíssima classe empresarial e comercial – sobretudo esta – que quer participar na condução dos destinos do pais. Num campo totalmente oposto situavam-se os conservadores, que não desejavam ceder um milímetro que seja do poder de que dispunham, argumentando com a legitimidade conquistada na luta de libertacão nacional, e agitavam como perigo o fantasma do abandono dos antigos combatentes da liberdade da pátria num quadro político diferente.
Muita gente pensava que o PAIGC ia dar prova da sua vontade de se remodelar por dentro. Mas o que aconteceu neste Congresso foi um reforço da ala dura, reforço este que se traduziu na ocupação de altos postos de direcção. Os da ala dura eram caracterizados não só pelo seu posicio-namento negativo em relação à mudança, mas também pela sua posição "anti-burmedju", posição à qual alias alguns partidos da oposição, nomeadamente o PRS (Partido da renovação social) e, em certa medida o próprio Movimento Bafatá não parecem escapar.
Estas duas últimas formas de manifestação da crise contribuiram enormemente para, no periodo mais recente, fazer exacerbar os sentimentos de oposição ao PAIGC, mesmo se as origens desta devem ser igualmente procuradas na história recente do pais.
A oposição guineense
O nascimento
As origens da actual oposição ao regime do PAIGC não podem ser procuradas só no periodo da liberalização. Ela data dos primeiros anos após a independência. Podemos dizer que ela foi se constituindo pedra por pedra à medida que aos erros do próprio regime do PAIGC se vinham acumulando as condições propícias ao seu surgimento. Pela sua forma de surgimento distinguimos dois tipos de oposição.
O primeiro, para além de ter um caracter mais histórico por ter surgido ao longo da trajectória política por que passou o país, é marcado por uma certa exterioridade em relação ao próprio aparelho do PAIGC e as estru-turas do poder. O segundo tipo é de constituição mais recente e é em grande medida interno ao próprio aparelho, tanto do PAIGC como do próprio Estado.
As origens históricas
Devido à uma luta exemplar travada contra o colonialismo, o PAIGC conquistou uma legitimidade histórica invejável para muitos movimentos de libertação da sua época. E esta legitimidade histórica foi entre outras marcada pela criação, ainda durante a luta, de um novo tipo de vida nas zonas libertadas. Devido a clarividência de Amilcar Cabral e de alguns dos seus companheiros de luta, o PAIGC erigiu-se num partido-Estado que dirigia, controlava e administrava diversas instituições políticas, sociais e económicas – administração civil, ensino, saúde, produção, etc.
Porém, os sucessivos erros cometidos pela governação do PAIGC foram progressivamente minando as bases desta legitimidade histórica.
Dentre estes erros contam-se o desrespeito e a perseguicão das estruturas e autoridades tradicionais. Fiel às orientações seguidas nas zonas liber-tadas, e à semelhança do que aconteceu em Angola e Moçambique, o PAIGC manteve uma estrutura de poder fortemente centralizada, pretendendo assegurar o controle e a gestão de toda a vida das populações. Juntamente com este Estado que mantinha um controle sobre tudo, criou-se uma classe de dirigentes que monopolizava todo o poder. As instituicões político-administrativas e judiciárias como os comités de partido e Estado e os Tribunais populares que em princípio deviam assegurar o exercício do poder pelo povo, acabaram por se transformar em instrumentos de dominação e de repressão de uma minoria – a nomenclatura – sobre uma maioria. Os órgãos de soberania popular foram esvaziados do seu verdadeiro conteúdo e passaram a exercer essencialmente uma função legitimadora de um poder dictatorial.
Enquanto isso as estruturas tradicionais não só foram votadas à uma letargia absoluta, como foram inclusivamente perseguidas. Na esteira da euforia revolucionária que caracterizava este período, confundiu-se o papel e a actuação de determinadas personalidades ligadas a estas estruturas, como foi o caso de alguns régulos, com as funções que tais estruturas podiam e podem jogar na estruturação e funcionamento de todo um corpo social. As consequências desta actuação política não só foram pagos durante a vigência do regime de Luis Cabral, por exemplo aquando das eleições dos conselheiros regionais no sector de Cossé em 1980, como também foram, de uma certa forma, "capitalizadas" na forte adesão destas populações aos partidos da oposição.
Um segundo aspecto que cabe dentro desta explicação histórica da opo-sição tem certamente a ver com a perseguição dos comandos africanos e ex-agentes da PIDE/DGS. Sem querer desculpabilizar as pessoas que cometeram atrocidades contra o povo e atentaram contra tudo aquilo que se podia considerar as suas aspirações legítimas, é preciso reconhecer que a forma como se fez justiça em relacão a estas pessoas não deixou de criar ódios e descontentamentos no seio dos seus familiares em relação à governação do PAIGC.
Por outro lado, a negligência do governo de Luís Cabral em relação ao caso dos candidatos a aposentação pelo Estado colonial deixou muitas famílias descontentes. Alguns abandonaram o país e transformaram-se  num dos primeiros focos de oposição guineense em Portugal.
Associados a todos estes erros de actuação que pecavam ou por excesso ou por defeito, importa salientar um erro maior a nível da orientação do Estado a da economia. A estatização da economia e doutros sectores sociais atingiu proporções desmedidas e não foi acompanhada de um correspon-dente reforço e/ou reestruturação das instituições. Os recursos humanos de que precisava o país para garantir uma maior eficiência da administração não estavam disponíveis. O recurso aos antigos funcionários do aparelho colonial, alguns dos quais chegaram mesmo a atingir o lugar de directores gerais e de secretários gerais nos ministérios, não foi suficiente para colmatar as lacunas. E como se isso não bastasse para assegurar o disfuncionamento do aparelho do Estado, deixou-se instalar no seio das estruturas superiores do Estado um espírito do "deixa andar" que escondia por detrás a incompetência e uma certa confusão na interpretação dos prin-cípios. O princípio da supremacia do Partido sobre o Estado por exemplo foi durante muito tempo mal interpretado. Esta interpretação levou entre outras à colocação de indivíduos sem preparação e conhecimentos técnicos adequados à frente de departamentos e empresas públicas. Por isso o fracasso burocrático foi total.
Mas o disfuncionamento do aparelho de Estado fazia-se igualmente sentir a nível da administração da justiça. Durante toda a governação do PAIGC a administração da justiça não só foi deficiente como também permitiu que em muitas ocasiões fossem violados flagrantemente os direitos elementares do homem. Seria fastidioso enumerar exemplos de assassinatos de cidadãos sem culpa formada, prisões arbitrárias de cidadãos desprotegidos, perseguição de cidadãos por terem ideias contrárias ou mesmo diferentes aos dos membros do governo e do partido. Mas para comprovar a nossa afirmação bastaria citar algumas passagens dos últimos relatórios da Amnistia Internacional…
A trajectória política do pais após o 14 de Novembro de 1980 não foi diferente em muitos aspectos. Alguns dos erros foram inclusivamente agravados.
Durante mais de dois anos o país foi governado por um Conselho da Revolução que substituiu todos os órgãos legalmente instituidos. Com a revisão constituicional decretada em 1983, a quase concomitante extinsão do cargo de primeiro ministro e a acumulação das funções de chefia do governo, da presidência da República, do conselho de Estado e do comandante em chefe das forças armadas, assistimos a uma concentração de poderes sem precedentes na história da Guiné-Bissau. Esta concentração deixou no entanto de ser o privilégio de um grupo de pessoas para passar a ser o apánagio de uma só pessoa.
Instaurou-se um tipo de regime que um colega classificou de bonapartismo presidencial, i.e. um aparelho de Estado centralizado na figura do Presidente ().
As origens estruturais
Os erros cometidos pela governação do PAIGC não podem ser imputados a todos os seus militantes. Devido às relacões de poder estabelecidas no seio do aparelho, dentre estes há os que nunca chegaram a ter alguma influência política. Mas, por outro lado, foi essencialmente no seio da classe burocrática do Estado que nasceu um grupo de pessoas "descontentes" com o regime e que vai constituir, do ponto de vista estrutural, o núcleo duro da oposição e, quanto a nós, a oposição que o PAIGC mais deve temer. São essencialmente formados por uma ala da Carta dos 121, tendo-se mais tarde, em Outubro de 1992, legalizado como PRD (Partido para renovação e desenvolvimento). Para além deste núcleo forte há os que consideramos os novos actores sociais, ou a nova classe política constituída por um sector da pequena burguesia urbana, quadros técnicos e assalariados empobrecidos.

Do ponto de vista da organização política estas três camadas repartem- se por três grandes partidos políticos. Mas enquanto que o PCD (Partido da convergência democrática) congrega uma parte considerável dos quadros técnicos e da intelectualidade, os assalariados urbanos de baixo rendi-mento, bem como uma parte dos camponeses constituem a base social da FDS (Frente democrática social). A RGB-MB (Resistência da Guiné-Bissau-Movimento BaFatá) é considerada um partido com uma boa implantação, conseguindo aglutinar por um lado uma parte considerável da camada camponesa, mas também um número não negligenciável de ex-servidores do aparelho colonial (burocrátas, militares e pessoas de profissão liberal), sendo este último grupo de pessoas normalmente mal visto pelo povo.
A RGB-MB, o PRD e o PDP (Partido democrático do progresso) são os três outros partidos que repartem com o PCD a intelectualidade guineense. Com excepção do Movimento BaFatá que é marcada por uma forte influência democrata-cristã, os restantes têm uma orientação liberal e social-democrata.
O PRS (Partido da renovação social) do Sr. Koumba Yala congrega no seu seio uma parte dos assalariados empobrecidos dos centros urbanos e uma franja do jovem lumpem-proletariado.
As características da oposição guineense
Uma oposição jovem
Uma das características essenciais da oposição ao actual regime é a sua juventude. Mesmo se em termos de descontentamentos isolados em relação ao regime se possa falar de uma origem histórica mais remota, como des-crevemos mais acima, em termos organizativos, e sobretudo da constituição de partidos, ela data dos anos noventa. Com excepção da FLING (Frente de libertação para a independência nacional da Guiné) que se constituiu já nos anos cinquenta e do Movimento BaFatá que se constituiu em 1986, a maioria dos Partidos legalizados nasceu após a queda do artigo 4 da Constituição de 1984 que aconteceu em 4 de Maio de 1991 ou mesmo após aprovação da Lei-quadro dos partidos políticos.
Este facto tem implicações várias para a oposição guineense. Uma delas é a sua falta de maturidade, agravada de uma certa forma pela ausência de uma tradição política.
Com efeito, tanto o Estado colonial, dominado durante muito tempo por um regime fascista, como o Estado repressivo do pós-independência impediram que as diferentes franjas da população se organizassem polí-ticamente num espaço que estivesse fora do seu controle.
Este facto, por sua vez, fez com que muitos partidos se tivessem constituido no exílio. Foi o caso do Movimento BaFatá, do PDP, do MUDe (Movimento para a unidade e a democracia), do Fórum cívico guineense, do Partido socialista. Isto condiciona uma outra característica comum a vários partidos da oposição que é a sua falta de enraizamento. Poucos são os partidos que podem falar de uma verdadeira implantação. Os mais avançados neste aspecto parecem ser o PCD e o Movimento BaFatá. A implantação dos outros, sobretudo no campo, onde se encontra o grosso da população e portanto dos eleitores, deixa muito a desejar. Alguns diri-gentes, como se não tivessem confiança naquilo por que lutam, preferem ter um pé no país e o outro no estrangeiro, como acontece com alguns líderes do Movimento BaFatá e do PDP.
O enraizamento refere-se igualmente à base de apoio ou de recrutamento dos militantes. Importa referir que nenhum dos Partidos tem um caracter de classe claramente definido. Alias nenhum deles tem um programa baseado numa ideologia de classe claramente definida.
Uma oposição dividida
Ao contrário do que aconteceu em Cabo Verde onde a oposicão se cristalizou à volta do Movimento para a democracia e em São Tomé e Príncipe onde os opositores do regime aceitaram organizar-se principal-mente em torno do Partido da convergência democrática/Grupo de reflexão, na Guiné-Bissau a oposição apresentou-se profundamente dividida durante todo o processo de transição. Até nas vésperas das eleições os doze partidos da oposição viam-se mais como rivais políticos do que organizações políticas cujo objectivo fundamental na altura era destronar o PAIGC e instaurar a democracia pluripartidária.
A sua organização numa frente única de concertação – o Forum Democrático – não resistiu às divergências de caracter secundário e às ambições hegemónicas dos seus líderes (). A tal ponto que, em Novembro de 1992, este orgão de concertação viu nascer no seu seio uma coligação formada pelos partidos FLING, PCD, PDP e PRS, a UNIDO (União democrática da oposição). Este órgão que, ao que tudo indicava tinha sido forjado pelos mais fortes na base de uma estratégia puramente eleito-ralista, tinha à partida os seus dias contados devido à diferença de orientação que caracterizava certos partidos que o compunham, como era o caso de um FLING e dum PCD. O afastamento do PRS na sequência da discussão e aprovação da lei de elegibilidade do Presidente foi uma prova evidente desta profunda divergência de orientação.
Mas o mais grave não é o facto de terem existido varias frentes, o que em certas circunstâncias se podia revelar positivo, mas o de elas, em várias ocasiões, se considerarem como adversários políticos. O Forum democrático acusava a UNIDO de criancice, enquanto que este via o primeiro como uma organização incapaz.
O PCD, de facto um dos maiores partidos do ponto de vista da implan-tacão social e da popularidade, revelou uma grande arrogância em relação aos partidos mais pequenos que, apesar desta pequenez, não deixavam de ter muita relevância do ponto de vista da sua combatividade e do seu significado em relação ao poder. Era por exemplo o caso do PRD.
Como alguém chegou a dizer, a única tecla que a uma dada altura parecia unir a oposição era a exigência de que as eleições legislativas ante-cedessem as presidenciais. Uma reclamação táctica que derivava da constatacão generalizada de que a cota de popularidade de Nino era superior à do PAIGC. Um cálculo que também tinha sido feito em Angola, mas que saiu errado.

As condições para disputar o poder ao PAIGC eram assim dificultadas pelos próprios membros da oposição que não só não foram capazes de apresentar e defender um projecto alternativo ao partido no poder, como se deram ao luxo de guerrear entre si. Como iremos demonstrar mais a frente, durante toda a campanha houve poucas oportunidades para que estes expusessem os seus programas e talvez tenham atribuido pouca importância a este aspecto, o que por sua vez demonstrou não só um baixo nível da máquina de propaganda dos partidos, mas também uma certa falta de consideração para com o eleitorado que merecia ser devidamente informado dos programas e das políticas dos partidos. Estes preocuparam-se mais com como captar o maior número de votos possível, utilizando por vezes meios pouco dignificantes, como subornos de toda a ordem.
Para complicar a situação, a imprensa mais ou menos independente deixou de funcionar. O Nô Pintcha deixou de sair desde 18 de Maio, mais de um mês antes das eleições, e só voltou a aparecer em 27 de Agosto, quase dois meses após a realização das eleições. Enquanto que uns vêm nesta ausência uma dificuldade de meios, nomeadamente financeiros e técnicos, outros especulam sobre um eventual abafamento deste órgão público por parte das autoridades, por este se ter tornado demasiado crítico (). O Correio de Bissau deixou de aperecer no dia 4 de Junho, um mês antes das eleições, e voltou a mostrar a cara em 30 de Junho, aproximadamente um mês após a realização das eleições…
Uma das razões que tornou possível este estado de coisas foi o facto de que uma boa parte da oposição gravitava em torno de projectos de afirmacão pessoal. A melhor prova disso são as sucessivas dissidências verificadas na Frente democrática social (FDS) de Rafael Barbosa. Nem Aristides Meneses, nem Victor Saúde Maria, nem Koumba Yala, Aliu Barri e Djibril Baldé aceitaram a supremacia do ex-presidente do PAIGC. O primeiro criou a FD (Frente democrática) ; o segundo ergueu o PUSD (Partido unido social-democrata) ; o terceiro constituiu o PRS (Partido da renovação social). A oposição continuou assim durante muito tempo bastante dividida. O PCD que no início se vangloriava de ser um partido que se constituiu a volta de uma ideia, acabou por se dividir em duas alas (). O Movimento BaFatá que se afirmava como o partido com um projecto nacional de mudanca atravessou um período de crise profunda que ameaçou romper o Movimento em duas alas (). Mas apesar da crise por que passaram, estes dois ultimos partidos conseguiram organizar-se a tal ponto que nas vésperas das eleições eram os únicos capazes de fazer alguma sombra ao PAIGC ().
A divisão parecia se ter enraizada no seio da oposição a tal ponto que os partidos se deram ao luxo de ir para as eleições contando cada um apenas com as suas forças. Esta arrogância foi porém paga muito cara, designadamente nas urnas : embora tendo conseguido angariar cerca de 54 % dos votos exprimidos, a oposição não conseguiu eleger mais do que 38 delegados dentre os 100 lugares disponíveis no novo parlamento.
Os dois maiores partidos da oposição – o PCD e o Movimento BaFatá – viram-se mais como adversários políticos do que pessoas estando do mesmo lado da barricada. As diferentes negociações levadas a cabo entre elas com vista à formação de uma coligação foram saldadas por fracassos reiterados. Tanto um como o outro acusava o companheiro de não ter sabido fazer concessões durante as conversações. O PCD diz ter inclusivamente cedido a Presidência e o cargo de Primeiro Ministro do futuro governo ao RGB-MB, solicitando em contrapartida apenas mais um deputado no que devia ser o futuro Parlamento, mas este último recusou a ceder, alegando que este acordo o iria prejudicar. Cada um desses Partidos pensava que podia sozinho assegurar a vitória, o que não revela outra coisa senão uma certa inexperiência política.
E como se a sua derrota durante as eleições não lhe tivessem servido de lição, também no novo Parlamento saido das primeiras eleições multipartidárias a oposição viria igualmente a não conseguir unir-se. O PRS, a FLING e a UM (coligação União para a mudança) conseguiram rubricar um acordo parlamentar, deixando de lado o segundo partido mais votado, o Movimento BaFatá. O argumento apresentado por um dos líderes da UM, segundo o qual os restantes membros da família da oposição deviam surgir numa posição de força de igualdade em relação à RGB/MB para depois poderem negociar, deixa subentender que afinal o adversário polí-tico não era só o PAIGC, mas também os outros partidos da oposição.
Alguns professam que a oposição teria saido vitoriosa destas eleições, apesar de não ter conseguido a maioria no novo Parlamento, na medida em que conseguiu arrecadar cerca de 54 % dos votos em seu favor enquanto 18,25 % dos inscritos abstiveram-se (ou votaran nulo) . Nós pertencemos ao grupo dos que pensam que esta vitória para poder ser considerada como efectiva devia conduzir a uma alternância do poder, o que não aconteceu. Para dar uma ideia da distribuição dos votos, convinha abordar os resultados definitivos das mesmas.

Os resultados eleitorais
As surpresas e as lições
Os resultados definitivos das primeiras eleições multipartidárias foram tornados públicos no dia 17 de Julho, quatorze dias após a realização das mesmas, permitindo tracar o seguinte quadro :
Quadro n° 1  – Eleições legislativas
Partidos	Votos	%*	%**	Deputados	
PAIGC	134 982	37,92	46,39	62	
RGB-MB	57 566	16,17	19,78	18	
UM	36 797	10,34	12,44	6	
PRS	29 957	8,42	10,29	12	
PCD	15 411	4,33	5,29	-	
PUSD	8 286	2,33	2,84	-	
FLING	7 475	2,10	2,56	1	
FCG-SD	494	0,14	0,27	-	
* *em % dos inscritos.
** em % dos exprimidos.

Quadro n° 2 – Eleições presidenciais : primeira volta
Candidatos	Votos	Percentagens*	
João B. Vieira	142 577	46,20	
Koumba Yala	67 518	21,88	
Domingos F. Gomes	53 825	17,44	
Carlos D. Gomes	15 645	5,07	
François K. Mendy	8 655	2,80	
Bubacar Djaló	8 506	2,76	
Víctor S. Maria	6 388	2,07	
Antonieta R. Gomes	5 509	1,79	
* em % dos exprimidos.

Estes resultados revelaram surpresas a vários títulos :
1. Os prognósticos e as sondagens de opinião antes do acto eleitoral apontavam, em termos relativos, para um maior score do candidato do PAIGC às presidenciais do que aquele que este partido podia conseguir nas legislativas. No entanto o PAIGC conseguiu uma maioria qualificada em termos de eleição de deputados à Assembleia da República, enquanto que João Bernardo Vieira se vê obrigado a concorrer a segunda volta com Koumba Yala, candidato do PRS.
2. O candidato do PAIGC era tido como um grande favorito às presi-denciais, e o seu carisma de defensor da unidade nacional, bem como a pouca popularidade dos outros candidatos, levaram a crer que não haveria uma segunda volta.
3. As sondagens de opinião apontavam para um posicionamento do PCD como um dos partidos mais votados. Ora os resultados demonstraram que este partido não conseguiu um deputado sequer à Assembleia. A derrota retumbante do PCD é sem dúvida a maior das surpresas registadas nestas eleições. O candidato independente por ele apoiado, Sr. Carlos Domingos Gomes, não ultrapassou a marca dos 5,07 % na primeira volta das presidenciais.
4. A opinião pública estava longe de esperar que o candidato do PRD, Sr. Koumba Yala, fizesse um score tão alto, apesar da sua popularidade que vinha aumentando consideravelmente durante a campanha eleitoral. A afluência massiva aos comícios deste jovem candidato era um indício objectivo desta popularidade, mas muitos observadores interpretaram-na como uma vontade de assistir a um espectáculo.
Mas será que estas "surpresas" foram realmente surpresas ou terá havido antes um erro de análise ? Como dissemos mais acima, nas condições da Guiné-Bissau era difícil fazer prognósticos fiáveis, i. e. assentes numa base sólida. Há uma ausência quase total de dados estatísticos. Algumas situações podiam ser antecipadas, mas por causa da ausência de dados quantificáveis a sua fiabilidade era precária. Por outro lado alguns dados sociológicos foram negligenciados. Era possível por exemplo prever que Koumba Yala podia fazer um bom score, como o previu alias Michel Cahen. Mas o seu passado modesto e os escassos meios empregues na sua campanha não favoreceram um tal juizo. Mas o seu discurso populista centrado sobre a justiça social e com tónica anti-corrupção, a sua frontalidade e coragem em criticar e atacar o candidato do PAIGC e que alguns se apressam em qualificar de "matchundadi" (machismo), a sua humildade, o facto de nunca ter pactuado com o PAIGC, eram muitos dos trunfos de que dispunha.
A derrota do candidato da UM era igualmente previsível. Ao ter apos-tado num candidato de origem fula, a UM pretendia captar senão a totalidade, pelo menos uma parte considerável dos votos dos Fulas. Esqueceu-se no entanto que Bubacar Djalo é originário do Futa Djalon, uma casta que ainda no século passado tinha guerriado contra os infiéis e as castas menos privilegiadas da sociedade fula numa tentativa de os converter ao islamismo. Além disso Aboubacar pertence à linhagem dos "religiosos" enquanto que na sociedade fula, a "reinança", a legitimidade de governar, pertence à linhagem dos Embalos, Baldés, etc.
Hoje, sabe-se que o candidato do PAIGC teria feito um melhor score se os combatentes de liberdade da pátria tivessem votado nele, como fizeram em relação ao PAIGC. Negligenciou-se o descontentamento de que Nino era alvo neste meio. Muitos combatentes não esconderam este facto apos terem votado.
Em contrapartida, o tipo de derrota que sofreu o PCD era dificilmente previsível. Apesar de ter sido fundado em 1991 este partido conseguiu ganhar um dinamismo que os outros partidos da oposição podiam invejar. Constituido por quadros jovens e dinámicos, este partido conseguiu implantar-se relativamente bem em quase todas as tabancas do pais, tendo conseguido visitar mais de 70 % das mesmas. Foi o único partido da oposição que durante a transição manteve mais ou menos regular uma imprensa, tendo publicado um número considerável de Baguerra e de Feretcha, para além de um outro boletim, o Cumbo  (). Mas, como dizia um dos dirigentes deste partido, tudo mudou durante os quinze dias antes das eleições. O PCD transformara-se num autêntico tigre de papel. No momento em que escrevemos este trabalho começam a surgir alguns elementos de análise quanto a esta derrota. O próprio partido instituiu uma comissão encarregue de estudar as razões que levaram a este estado de coisas. As razões podiam ser as seguintes :
1) Os próprios dirigentes do partido reconhecem ter cometido um erro ao terem sido demasiado transparentes com as suas bases, pondo a sua disposição a totalidade das informações, algumas das quais podiam ter sido reservadas aos membros da direcção do partido. Este facto permitiu a polícia política ter acesso a determinado número de informações que foram utilizadas contra o partido.
2) Contrariamente ao que era realidade, a direcção do partido estava convencida de que muitos militantes tinham-se ingressado no partido por convicção e que eram portanto difíceis de ser mobilizados por militantes doutros partidos. Ora verificou-se que nas vésperas das eleições muitos desses elementos tinham sido comprados. Houve inclusivamente candidatos a deputados que foram subornados por elementos do PAIGC em zonas onde o partido se considerava relativamente bem implantado. Aconteceu por exemplo em Mansaba, Sonaco e Cacheu onde algumas pessoas pertencentes à cabeça de lista foram compradas. Segundo depoimentos de dirigentes deste partido, o PAIGC e a sua polícia política concentraram a sua acção disuasiva justamente nestas zonas onde o PCD aparentava ter uma melhor implantação, o que explica que este partido tenha feito melhor score em zonas onde se considerava pior implantado como aconteceu na de S. Domingos.
3) Segundo os dirigentes do PCD, teriam negligenciado os "ataques" doutros partidos da oposição que durante a campanha eleitoral teriam mobilizado a seu favor os elementos originariamente pertencentes ao PCD. Neste aspecto o partido teria negligenciado particularmente a capacidade de mobilização do PRS de Koumba Yala, que arrebatou uma boa parte dos votos com que o PCD estava a contar.
Alguns analistas vêm ainda a causa da derrota do PCD no tipo de discurso que este proferiu durante a campanha, que sublinhou o facto deste ser um partido de jovens competentes, enquanto sabemos que nas sociedades africanas tradicionais, e mesmo na moderna, os depositários do saber e consequentemente do poder de decisão são os homens grandes, cabendo aos jovens mais um papel de execução. Esta mensagem do PCD estaria por isso em contradição com as normas que regem as sociedades africanas. Nesta linha de pensamento muitos analistas defendem que se teria negligenciado o factor cultural nestas eleições, nomeadamente a solidariedade étnica manifestada por alguns grupos étnicos, e interrogam-se se não teria havido voto étnico.
Voto étnico ?
Uma outra questão que também se discutiu após as eleições é se terá havido votos étnicos, i. e. se a votação sobre um determinado candidato teria sido motivada pela sua pertença a esta ou aquela etnia.
Antes de mais importa realçar que é difícil num país como a GuinéBissau, onde a miscigenação étnica atingiu um nivel considerável, pensar sobre esta questão nestes termos. Embora continue a haver regiões com predominância de uma determinada etnia como é o caso do Leste onde predominam os Fulas e Mandingas, ou uma parte do Norte onde predo-minam os Manjacos, o processo de integração difícilmente admite que se fale categóricamente de clivagens étnicas nítidas quanto ao local de residência de cada uma delas. É preciso considerar os cruzamentos através de casamentos, para já não falar de migrações inter-regionais (Balantas que se emigraram para o sul, o leste e o norte, Papeis nas ilhas dos Bijagós, etc.). Além disso é preciso não esquecer que, segundo estudos antropológicos feitos recentemente na costa ocidental africana, a identidade étnica e cultural é um dado que pode mudar de acordo com as circunstâncias históricas e as estratégias colectivas e/ou individuais. Um mesmo indivíduo pode declarar-se hoje papel e amanhã considerar-se manjaco ou balanta. As próprias fronteiras identitárias não são dados imutáveis. Nestas circunstâncias temos que relativizar os nossos pontos de vista.
Mas, não obstante estes factos, e no que diz respeito por exemplo às presidenciais, alguns indícios apontam para o voto étnico. O facto de o candidato Koumba Yala ter sido votado massivamente na região norte logo na primeira volta, nomeadamente em Bissorá (71,06 %) onde 77 % da população é balanta, Bigene/Bula (51,39 %) onde 58 % da população é balanta e Mansoa/Nhacra (44,35 %) onde cerca de 74 % da população declara ser balanta, e no sul, nomeadamente Fulacunda/Tite (44,74 %) onde 61 % é balanta e Catió (40,93 %) onde 65 % é da etnia balanta, enquanto que Nino mobiliza maior percentagem de votos no norte, nomeadamente em Quinhamel (79,07 %), sector onde predomina a etnia papel (87 %), o facto de François Mendy ter feito o seu melhor score em Caio/Canchungo (28,19 %) onde predominam os Manjacos (93 %), pode dar uma certa razão para falar de voto étnico.
Quadro n°3 – Eleições presidênciais, segunda volta, por regiões (números e % dos exprimidos)
Regiões	J.B. Vieira	K. Yala	
	Números	%	Números	%	
Tombali	9 510	43,07	12 570	56,93	
Quinara	8 490	58,32	6 067	41,68	
Oio	19 565	38,06	31 843	61,94	
Biombo	14 261	74,93	4 771	25,07	
Bolama	9 925	91,87	878	8,13	
Bafatá	24 985	59,88	16 740	40,12	
Gabú	24 265	63,02	14 236	36,98	
Cacheu	13 710	40,42	20 207	59,58	
Bissau	36 372	46,80	41 352	53,20	
Total	161 083	52,00	148 664	48,00	

Mas nem por isso podemos absolutizar este ponto de vista porque em Tite e Fulacunda, um dos círculos onde Koumba Yala foi massivamente votado, também existem outras etnias como os Beafadas (30 %), os Fulas (16 %) e Papeis (5 %), Nalus e Sossos. Boubacar Djaló é fula mas não conseguiu cativar mais do que 3,97 % dos votos em Gabú, enquanto que Nino, um Papel, realizou um score de 55,9 % e Domingos Fernandes, um mancanha, consegue um dos seus maiores votos nesta região onde predominam os Fulas. Os candidatos Domingos Fernandes e Víctor S. Maria, ambos pertencentes a etnia mancanha, sofreram uma derrota retumbante em Bolama/Ilha dos Bijagós onde existe um certo peso dos Mancanhas, principalmente em Bolama (22í %). Em Bula e arredores o eleitorado preferiu votar no Cumba, um Balanta. François Mendy foi eleito como deputado no "chão dos Manjacos", mas como candidato presidencial não obteve a maioria dos votos dos Manjacos, que foram para o candidato Nino (28,19 % contra 40,15 % em Caió/Canchungo, e 14,70 % contra 40,54 % em Cacheu).
Contudo, uma coisa é a tendência étnica do voto e outra coisa é o tribalismo.

O eleitorado pode manisfestar a sua solidariedade ou confiança             num determinado candidato que considera mais próximo dele – por uma razão ou outra –, sem que no entanto isso signifique automaticamente uma manipulação do sentimento étnico por parte do candidato. Só nestas circunstâncias – manipulação da solidariedade étnica para fins políticos – é que se pode falar, quanto a nos, de tribalismo na sua verdadeira acepção da palavra. Com isto não queremos dizer que o facto de ter havido uma votação com esta tendência não deve preocupar os políticos. Pensamos que é significativo e deve ser tomado em consideração na engenhária social. Mas ele merece um tratamento diferente. Tal o diagnóstico tal o tratamento.
Bissau, Janeiro de 1995
Carlos Cardoso
Instituto nacional de estudos e pesquisa

BIBLIOGRAFIA
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