Da violência colonial ordenada à ordem pós-colonial violenta
Sobre um legado das guerras coloniais
nas ex-colónias portuguesas*
O
lhando para a história recente das ex-colónias portuguesas – em particular, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique – podemos indagarmo-nos como países emergindo enfraquecidos por guerras coloniais longas e destrutivas. Transportavam ainda um potencial de violência que lhes permitiu desenvolver novas guerras intestinas porventura mais longas e destrutivas, no caso de Angola e Moçambique, ou uma situação arrastada de tensões e estados de pré-conflito como aconteceu na Guiné-Bissau, todas elas suficientes para afectar profundamente a estabilidade e o funcionamento daquelas sociedades. Em Moçambique, após um curto interregno por alturas da independência, voltou a irromper um conflito de grandes proporções, quer em termos de violência e destruição, quer de alcance geográfico ; em Angola, esse interregno nem chegou a existir uma vez que o conflito armado se desenvolveu praticamente sem interrupção entre os inícios da década de 1960 e os primeiros anos deste século.
Este texto pretende avançar alguns passos na resposta a essa indagação. Todavia, antes disso é forçoso reconhecer que a noção de potencial de violência acima referida é ainda demasiado vaga para poder ser operativa, necessitando de ser inscrita em contextos específicos para se tornar inteligível. Temos que partir, portanto, do desenho dos contextos prevalecentes à época, nos anos imediatamente anteriores e posteriores às independências desses países, relacionando dentro desses contextos algumas séries hipotéticas de factores que colaboraram para a construção desse potencial de violência, ou seja, que favoreceram o acumular de tensões nessas sociedades e fizeram com que elas se manifestassem de forma aberta após a independência. O potencial de violência resultaria do efeito conjugado desses factores que terão tido, bem entendido, pesos diversos.
Se quiséssemos arrolar essas séries, poderíamos começar por referir uma, composta por factores de origem externa ou regional (no caso de Angola e Moçambique), inscritos no contexto da problemática tardia da descolonização e daquilo que muitos consideraram como o « subsistema » da Guerra Fria na África Austral, que criou uma hostilidade crescente entre a Rodésia e a África do Sul (aliados tradicionais do Portugal colonial na região), por um lado, e os novos países africanos de tendência « oficialmente » socialista, por outro. No caso de Angola, este contexto levou à invasão do país por forças sul-africanas, ao envio de contingentes cubanos para a contrariar, em suma, ao prosseguimento de um conflito que, eivado de matrizes diversas, continuaria a fustigar violentamente o país. Em Moçambique, cedo se declarou igualmente um conflito de vizinhança com a Rodésia, assumindo foros de verdadeira guerra nas províncias fronteiriças e, num certo sentido, alargando mais para sul o anterior conflito colonial. Em qualquer dos casos tratou-se de um contexto claramente potencializador da violência das sociedades envolvidas.
Uma segunda série de factores prende-se aos conflitos intestinamente desenvolvidos no seio dos movimentos nacionalistas. No caso angolano tais conflitos cedo tiveram uma expressão mais formal, traduzida na subdivisão das forças nacionalistas em movimentos autónomos dotados de aparelhos militares e competindo irreconciliável e violentamente entre si pelo poder ; em Moçambique, embora a unidade tivesse sido proclamada desde que a chamada linha revolucionária controlou o movimento nacionalista, a partir de 1968, o conflito intra-nacionalista veio mais tarde a reassomar, servindo pelo menos para que a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) reivindicasse como percurso histórico justificador da sua existência uma dissidência de origens antigas, nesse velho conflito de meados da década de 1960.
Uma terceira série de factores poderia dizer respeito à substituição radical de Estados que o processo de rápida descolonização originou, em que um Estado colonial extremamente autoritário e controlador deu lugar a Estados aparentementemente fortes, no caso de Moçambique conseguindo mesmo um notável « alcance » territorial através da conjugação de mecanismos formais com mecanismos semi-informais ligados ao partido único. Todavia, as fragilidades que esse Estado desde cedo demonstrou, em termos de uma baixa eficácia aliada a uma postura autoritária, foi sem dúvida um factor indutor de uma potencial carga de violência.
Evidentemente, outros desenvolvimentos sociais e económicos posteriores às independências – em parte ligados ao contexto da hostilidade regional, em parte aos conflitos internos – podem igualmente ser arrolados em outras séries de factores, uma vez que estiveram por detrás da acumulação de novas cargas potenciais de violência, por exemplo na acentuação de assimetrias regionais, na multiplicação e reforço de identidades fragmentárias ou, mais geralmente, na acentuação e generalização progressivas e consistentes da pobreza.
Não cabe no propósito deste texto, contudo, explorar estas séries de factores – e algumas outras que pudessem eventualmente ser apontadas para, conjugando-as em articulação apropriada, se tentar construir uma explicação geral do potencial de violência nas ex-colónias portuguesas. Não haveria aqui espaço, além de que nos forçaria numa direcção diferente. Pretendemos apenas indagar ainda uma outra série, a da militarização destas sociedades nos cerca de dez anos em que decorreram as guerras coloniais, procurando mostrar em que medida esse processo contribuiu para o elevado potencial de violência que patenteava na altura das respectivas independências, em 1975, e nos anos que se seguiram.
O argumento central deste texto é que a violência ordenada (organizada e induzida a partir « de cima », embora com efeitos nem sempre controláveis) depende em grande medida do nível de militarização das sociedades : quanto maior for o grau de militarização, de generalização da presença de armas e do conhecimento do seu manuseamento, de alastramento de uma cultura de utilização de armas e de violência para a resolução de tensões sociais, mais provável é o surgimento e o alastramento de conflitos abertos. Pretendemos assim mostrar que a guerra colonial foi muito mais que um mero conflito de ocupação datado dentro das balizas cronológicas que normalmente lhe são atribuídas, induzindo, pelo contrário, sobretudo na sua fase final após 1968, uma militarização da sociedade que nos dá razões para afirmar que por detrás desse conflito se escondia já o germe de um conflito civil. Que, tal como se diz que nos conflitos pós-coloniais, subsistiam ainda elementos dos conflitos coloniais passados, também, inversamente, se pode dizer que no conflito colonial existiam já elementos importantes das guerras civis que se seguiriam.

Militarização da sociedade nas colónias portuguesas, 1961-1974

No decorrer da guerra colonial, o processo de militarização das sociedades dos territórios coloniais, conduzido pelas autoridades, foi operado a pelo menos três níveis. Se um deles foi aquele que é usual em situações de guerra, nomeadamente através do recrutamento de base universal para as forças armadas regulares, os outros dois merecem atenção especial, e ocorreram a níveis geral e específico.
No processo de militarização geral, a estratégia colonial decorreu de uma visão dicotómica segundo a qual todos os Africanos eram potenciais « terroristas », e a única forma de impedir esse seu « devir » era conquistá-los e comprometê-los activamente na defesa da ordem colonial. A nível ideológico, esta visão era suportada quer pelo mito imperial, com a sua dimensão territorial única « do Minho a Timor », no interior do qual todos eram cidadãos portugueses, quer pela miragem luso-tropicalista da assimilação progressiva das populações africanas aos valores culturais portugueses (não apenas teoricamente mas já de facto) através de um contacto osmótico com uma população branca que se pretendia que emigrasse e se instalasse maciçamente nas colónias.
Da conjugação destas « tradições » (que incluíam o papel histórico das forças armadas como quadro « civilizador » dos mancebos recrutados localmente) com aquilo que ensinavam os manuais da contra-subversão ocidentais na altura, que as autoridades militares portuguesas acompanhavam de perto, desenvolveu-se desde cedo a convicção segundo a qual ganharia a guerra quem tivesse a população do seu lado. Daí o grande esforço colonial de instalação de estruturas de acção psico-social que, operando dentro de determinados parâmetros, conseguissem transformar as populações de meros camponeses em defensores activos da ordem colonial, em combatentes activos contra o movimento nacionalista armado.
O princípio da chamada « conquista da adesão das populações » assentava em dois conceitos essenciais, sequenciais e complementares, definidos como comandamento e accionamento, que indirectamente acabavam por se inscrever na velha filosofia de assimilação – lida como promoção e aculturação – das populações africanas à órbita colonial portuguesa. Desta vez, porém, traduzia-se no esforço administrativo e para-militar de integrar os homens válidos das aldeias, organizados pelas suas chefias e armados com as suas armas, para realizarem movimentações ditas de auto-defesa e de perseguição e detecção de combatentes nacionalistas. Embora realizadas pontualmente no início da década de sessenta em alguns distritos setentrionais de Moçambique e em outros lugares, estas operações psico-sociais e para-militares tiveram um sucesso que não é despiciendo, quer no seu objectivo primordial de movimentar militarmente um grande número de homens das aldeias rurais, quer no resultado mais concreto de localizar e deter combatentes nacionalistas. Claramente, para os promotores destas operações, a verdadeira medida do seu sucesso, mais do que nos resultados concretos de detecção e neutralização de combatentes nacionalistas, estava no número de camponeses das aldeias que conseguiam envolver.
Deste esforço de conquista das populações nasceram as sanzalas protegidas em Angola, os aldeamentos em Moçambique, ou as tabancas defendidas na Guiné, novos aglomerados rurais fortificados e controlados pelas autoridades, na sequência de um gigantesco programa forçado de reordenamento nas regiões em guerra ou onde as autoridades esperavam que ela viesse a irromper com a penetração de combatentes nacionalistas.
Os aldeamentos surgem como verdadeiros espaços concentracionários de produção de violência. A aglomeração de pessoas em números até então inéditos implicou a quebra dos laços com a terra, desde sempre fonte estruturante da coesão comunitária e recurso base da sua reprodução material e cultural, da sua sobrevivência. Afectou gravemente as relações políticas e familiares cuja lógica sempre assentara no território ; criou problemas de acesso aos recursos, sobretudo de terra e água ; estabeleceu terreno fértil para a irrupção de surtos de doenças. 
Ao mesmo tempo, é para estes mesmos aldeamentos que as autoridades coloniais transferiram o mecanismo de « auto-defesa » que procuravam instalar nas aldeias « tradicionais », constituído por grupos de milícias recrutados maciçamente no local e apressadamente treinados, de forma à sua colocação no terreno acompanhar a formação dos aldeamentos, teoricamente enquadrados por um agente da polícia europeu, de quem dependiam. Porém, aquele, na maior parte dos casos, não existia e estes grupos de camponeses mal treinados e armados tinham grande autonomia na função de defesa dos aldeamentos e de garantia da sua « ordem » interna.
Observando esta nova realidade rural, é importante questionar o quadro dicotómico normalmente veiculado, de oposição entre uma visão colonial dos nacionalistas como terroristas bárbaros e sanguinários, e uma visão nacionalista das forças coloniais como fonte de todo o mal – devendo os camponeses concentrados escolher um dos dois campos. De facto, seria enganador ler esta realidade como as autoridades coloniais apregoavam, de adesão maciça ao combate à subversão. Da mesma forma, apesar do relativamente forte apoio granjeado pelos combatentes nacionalistas no terreno, não se pode inferir daí um apoio generalizado à luta anti-colonial. Para os milhares de camponeses dos aldeamentos, concentrados à força e violentamente pelas autoridades coloniais nestes redutos, atacados pelos nacionalistas dentro deles, era-lhes negada qualquer opção. Não tinham, de facto, nem saída nem futuro, e neste sentido, a sociedade que se constituía nestas aldeias era uma sociedade « bloqueada », em que os cada vez mais escassos recursos eram disputados pelos seus segmentos de forma cada vez mais violenta. São inúmeros os casos de apropriação dos celeiros de reservas alimentares dos camponeses, de roubo de mulheres, por parte dos grupos de milícias, a que nem os régulos se conseguiam opor e a que as autoridades coloniais convenientemente fechavam os olhos. Seria, no entanto, enganador ler esta profunda alteração do espaço rural como um resvalar progressivo para o caos social. Dentro destas novas aldeias « bloqueadas » – onde a desestruturação das regras sociais e a falta de acesso aos recursos punham em causa a capacidade de produção e reprodução dos meios de vida – novas formas de organização emergiam da coligação das fracas autoridades tradicionais, com estes verdadeiros aparelhos militares que eram os grupos de milícias, sob o beneplácito das autoridades administrativas e militares coloniais.
Este quadro de grupos armados generalizados de forma sistemática e competindo violentamente com as populações rurais pelos muito escassos recursos, sobretudo no acesso às reservas alimentares, às mulheres e ao álcool, multiplicou e intensificou as tensões sociais, estando por detrás do crescimento de uma nova forma de violência, surda ainda, paralela à da guerra que entretanto alastrava, mas já generalizada no território. Por outro lado, e apesar dos sucessos apregoados pelas autoridades, instalou uma nota de caução, dando razão às visões mais conservadoras para quem armar a população era armar os terroristas ou, no mínimo, criar uma situação onde o controlo seria cada vez mais difícil de assegurar.
Referimos atrás que para além desta militarização geral da sociedade, de « baixa intensidade », também as autoridades coloniais procuraram uma militarização específica, já não referida a todo o espaço rural de forma maciça, indiscriminada e defensiva, mas relacionada com a utilização do recrutamento local para as forças militares regulares, tornado tanto mais necessário quanto mais a guerra se intensificava nas três frentes e Portugal experimentava crescentes dificuldades no recrutamento metropolitano.
A problemática do balanço entre recrutamento metropolitano e recrutamento local nas três províncias coloniais é bastante complexa por nela intervirem factores de natureza muito diversa. Desde logo há que ter em conta a « tradição » do controlo das colónias, desde o início da presença portuguesa em África, e sobretudo a partir das campanhas do século xix, assegurado por forças expedicionárias enviadas da metrópole, actuando as forças de recrutamento local como forças auxiliares, de segunda linha e de policiamento. Alterar este sistema implicava reestruturar o dispositivo militar português descentralizando-o, significava quebrar a feroz desconfiança e resistência dos círculos políticos e militares mais conservadores.
O argumento clássico para explicar a necessidade da evolução no sentido do recrutamento local costuma apoiar-se nos dois pilares das crescentes dificuldades financeiras de Portugal em arcar com as despesas da guerra e de um recrutamento metropolitano que chegava rapidamente aos limites da sua capacidade. Segundo alguns, Portugal, que aumentava o recrutamento metropolitano a uma média anual de 11 %, era em 1973, depois de Israel, o país com a maior percentagem de cidadãos armados do mundo. Ao mesmo tempo, sofria a drenagem de uma emigração crónica para a Europa e o Novo Mundo e procurava, como vimos, incrementar a sua emigração para o Ultramar, ao mesmo tempo que a percentagem de desertores também crescia assustadoramente.
Trata-se, todavia, de um argumento que não explica tudo, até porque, como mostra o Quadro I, as forças armadas de recrutamento metropolitano, apesar das dificuldades apontadas, cresceram incessantemente até ao final da guerra, em 1974. Além destes factores, as modernas teorias da contra-insurreição, no sentido do jeunissement francês na Indochina, ou da teoria britânica do same element na Malásia, apontavam as vantagens do recrutamento local. A utilização de Africanos como forças de combate de primeira linha justificava-se – impunha-se mesmo – por uma série de razões, desde logo porque se inseria na procura de fontes alternativas e « inesgotáveis » de recrutamento, tornado mais barato ao libertar os onerosos custos do transporte intercontinental aéreo ou marítimo. Além disso, o soldado africano também era mais barato porque se adaptava melhor ao terreno, porque inserido nas culturas locais avaliava melhor o « estado de espírito das populações » e era mais produtivo na recolha de informações, porque resistia melhor às doenças tropicais, e porque a sua morte ou ferimento exercia menos impacto na opinião pública metropolitana ; enfim, tinha até a vantagem de ser da mesma raça que os guerrilheiros nacionalistas.

Quadro I. — Evolução das forças militares nos trÊs teatros
de operações, por origem

Havia ainda, no entanto, que percorrer um caminho eivado de grandes tensões internas antes que a perspectiva de « accionamento » de tropas africanas pudesse ser adoptada de forma desabrida. O Quadro I mostra, igualmente, uma interessante variação na tendência evolutiva de tropas metropolitanas e locais, revelando claramente, no ano de 1968, uma redução das primeiras e um correspondente aumento das segundas. O ano de 1968 é um marco que simboliza grandes alterações, na sequência da substituição de Salazar por Marcello Caetano na direcção política do regime em Portugal. Ao mesmo tempo, corresponde a assinaláveis progressos dos nacionalistas nas frentes de combate, na sequência dos grandes avanços do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na Guiné, da reactivação, em Angola, da frente de noroeste do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e da sua expansão na « rota Agostinho Neto », ou, em Moçambique, com a realização do II Congresso da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a abertura da frente de Tete. Era urgente rever a estratégia geral de defesa das colónias, e a utilização de tropas africanas era uma componente importante desse passo.
Mas este processo de africanização não foi, como se disse, linear. A ele se opunham sobretudo os sectores mais conservadores do aparelho militar, como o referido Kaúlza de Arriaga, para quem os Africanos continuavam a ser, apesar de tudo, e mais que qualquer outra coisa, potenciais terroristas. E talvez esta tendência só muito dificilmente tivesse vingado se não fosse a descentralização na condução da guerra que acompanhou a implementação da perspectiva de Marcello Caetano. De facto, no curto espaço de três anos, uma direcção militar centralizada em Lisboa foi substituída por direcções militares provinciais fortemente personalizadas e auto-centradas. A partir de então deixou de haver implementação padronizada de uma estratégia definida em Lisboa, passando a verificar-se o desenvolvimento de princípios estratégicos comuns produzindo resultados diferenciados devido não só à forte personalidade dos novos comandantes mas também, evidentemente, às condições e circunstâncias concretas prevalecentes em cada uma das três frentes.
É também fundamental referir que este processo de africanização diz respeito não só à intensificação do recrutamento local para as forças armadas regulares (caso em que o impacto na militarização da sociedade, por importante que fosse, não seria maior do que aquele que sempre se produz em situações « normais » de guerra), por mais intenso que tenha sido esse recrutamento local, como mostra o Quadro II, mas também à criação de unidades militares africanas definidas não já em termos auxiliares (na auto-defesa das aldeias ou actuando como batedoras ou infiltradas em busca de informações), não já em termos universais (como unidades de cidadãos portugueses chamados a defender a pátria), mas definidas precisamente em termos rácicos, regionais ou étnicos, e actuando operacionalmente de forma semi-autónoma ou mesmo autónoma.
A observação da implementação deste novo conceito nos três teatros de guerra é muito interessante, porque permite verificar as diferenças estruturais essenciais que nesta altura se cavam numa direcção da guerra que até então era unitária. Na Guiné, Spínola procurou, a partir das experiências de milícias e explorando distinções étnicas, criar um exército africano « nacional » à imagem do exército português, estruturado em companhias agrupadas em batalhões, tendo em vista provavelmente uma futura federação de Estados de língua portuguesa. Em Angola, de forma muito diferente, Costa Gomes, aproveitando, por um lado, as divisões internas do movimento de libertação e, por outro, as boas relações que havia entre as forças armadas e a Polícia internacional de Defesa do Estado/Direcção Geral de Segurança (PIDE/DGS), adoptou para as primeiras um conceito que a segunda havia criado com a formação dos Flechas, generalizando esta componente africana da guerra, adoptando afinal, até ao limite, os conceitos ocidentais modernos da chamada contra-insurreição. Finalmente, em Moçambique, apesar da grande – de facto, a maior, em termos comparativos – percentagem de recrutamento local, a formação de tropas africanas autónomas foi mais tardia. Por um lado, esta situação explica-se pelo espírito conservador de Kaúlza de Arriaga, mais inclinado para a manobra clássica. e por outro pela mais difícil relação que parece ter existido entre
as forças armadas e a PIDE/DGS. Curiosamente, o conceito dos
Flechas como tropa africana privativa da PIDE, adoptado em Angola,

Quadro II. — Evolução da percentagem de tropas de recrutamento local em relação ao total de tropas em cada teatro

Fonte : Números em Estado-Maior do Exército, Resenha Histórico-Militar, 
op. cit., I : 260-261.

era entusiasticamente defendido pelas autoridades rodesianas, que várias vezes criticaram Kaúlza de Arriaga pela sua resistência em rever os métodos, preocupados que estavam com o avanço da Frelimo no terreno. Só em 1970 foram criadas as primeiras unidades experimentais de Grupos Especiais de Para-Quedistas (GEP), muito por causa da intervenção de Jorge Jardim, e só em 1973 os GEP são espalhados pelo terreno.
Muito antes disso, nesse simbólico ano de 1968, esses Grupos Especiais (GE) eram lançados em Angola como primeiro modelo paradigmático de unidade operacional africana autónoma de base local, dependente das forças armadas, beneficiando de um treino militar equivalente ao das tropas especiais de tipo comando, organizados como grupos de combate e estacionados junto às companhias do exército regular, sob as ordens das quais deviam servir. Sendo forças que serviam nos locais de recrutamento, constituíam uma evolução do conceito de milícias de auto-defesa, rompendo já com ele no sentido em que eram forças de intervenção auto-organizadas e autónomas. Os GE angolanos foram o modelo mais popular no conceito militar colonial de tropas auxiliares, tendo chegado, o seu contingente, aos cerca de 3 000 homens ; foram, também, um dos modelos mais « produtivos », ficando distribuídos por todo o território angolano, sobretudo no norte e no leste. O seu correspondente na Guiné terão sido os grupos de intervenção de milícias, já não ligados meramente à auto-defesa das tabancas mas operando como força étnica de intervenção também altamente produtiva, enquadrada pelo Comando Geral de Milícias criado sob a direcção de Spínola. Em Moçambique, os sinais de mal-estar provocados por um controlo muito relativo dos grupos de milícias das aldeias, que se multiplicavam sem grande vantagem, levaram as autoridades a refrear esta massificação e a planear uma restruturação sob o lema « Poucos mas Bons ». Também ali os GE surgiram com grande vigor (embora muito mais tarde, como se viu), como tropa recrutada localmente e devendo actuar nos locais de origem, neste sentido representando uma evolução do conceito dos milícias locais.
Em certo sentido, os GE angolanos significaram a importação, pelas forças armadas, do conceito de Flechas desenvolvido pela PIDE/DGS como forças auxiliares autónomas de pisteiros e informadores de origem San, no sul de Angola, evoluindo rapidamente para unidades de combate. A sua utilização foi tão bem sucedida que desde cedo a PIDE/DGS criou unidades de Flechas em todos os locais onde actuava, particularmente no Luso (Luena) e em Luanda-Caxito, já integrando antigos guerrilheiros do MPLA nos seus contingentes. O sucesso e a generalização dos Flechas, que no final da guerra ultrapassavam os 2 500 homens, ficou a dever-se não só à sua produtividade mas, também, ao facto de terem sido ultrapassadas as desconfianças dos militares relativamente à existência de grupos armados fora do seu controlo directo. Em Moçambique, como se viu, não foi dado esse passo, e apesar das insistências rodesianas, para quem o conceito Flecha era o mais adequado à manobra de contra-insurreição, os Flechas só começaram a ser introduzidos nos inícios de 1974, numa altura em que a guerra estava praticamente no fim.
Paralelamente, esta tendência angolana de africanização da guerra também foi corporificada na criação das Tropas Especiais (TE), que desde meados da década de sessenta passaram a operar no enclave de Cabinda, tirando partido da deserção de Alexandre Taty, antigo dirigente da UPA/ FNLA, que se entregou às autoridades portuguesas com 1 200 guerrilheiros, maioritariamente originários daquela regiao. Os TE operaram em Cabinda e em todo o norte de Angola.
Finalmente, esta estratégia de criação e accionamento de tropas auxiliares autónomas foi levada ao limite, em Angola, com a criação de forças originárias em grupos dissidentes de países vizinhos, nomeadamente o Zaire e a Zâmbia. Em 1967, aproveitando a entrada no leste de Angola de grupos de gendarmes catangueses antigos apoiantes de Moisés Tchombé, que as autoridades acolheram como refugiados políticos, foi criada, através de uma operação denominada « Fidelidade », uma força militar africana de cerca de 2 500 homens que se empenhou na luta contra o MPLA em troca da promessa de um futuro apoio português à luta pela « libertação » do Zaire. Estes Fiéis receberam treino militar das forças armadas portuguesas, e treino e enquadramento político da PIDE/DGS. Os Fiéis foram talvez a mais produtiva força auxiliar africana de contra-insurreição utilizada pelas autoridades coloniais na frente leste de Angola.
Finalmente, numa acção em tudo idêntica e coeva da anterior, embora com menores proporções, as autoridades montaram a « Operação Colt » para, no mesmo sentido, formar uma força auxiliar à base de refugiados zambianos do African National Congress (ANC), que se opunham ao regime de Kenneth Kaunda. Com o nome de código de Leais, esta força actuou no leste e no sul de Angola, embora com um impacto mais modesto que a anterior.
No final da guerra, portanto, os três teatros de guerra apresentavam realidades bem distintas, embora em todos eles fosse generalizada a utilização de forças de recrutamento local. Na Guiné prevalecia um quadro mais formal com tendência a evoluir para um conflito opondo um exército africano semelhante ao português às forças do PAIGC, portanto com nítidos contornos de conflito civil. Em Moçambique, apesar das resistências, a guerra transformava-se com a introdução, lenta mas consistente, de unidades africanas fortemente enraizadas ao nível local. Finalmente em Angola, desde há muito que desabridamente se accionavam essas forças africanas, num cenário que não é provavel que as forças armadas portuguesas controlassem inteiramente. Curiosamente, era aqui que as autoridades coloniais mais sucessos conseguiam, em termos militares. Em comum, os três cenários apresentavam uma realidade em que o avanço das forças nacionalistas deparava com a oposição de dezenas de milhares de « nacionais » accionados pelas autoridades coloniais.
Em 1973, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas alinhava como vantagens da utilização maciça de tropas africanas : « maior eficiência operacional na fase actual da guerra subversiva ; […] melhor rendimento « custo/eficácia » em relação a efectivos normais ; […] diminuição das necessidades globais de instrução na medida em que « voluntários africanos » podem servir por períodos muito dilatados ; […] vantagem económica nacional resultante de menor perturbação da força metropolitana de trabalho ; […] vantagem psicológica sobre a rectaguarda metropolitana com graves sintomas de « fadiga psicossociológica » face à contínua e agravada mobilização de efectivos ». E concluía com uma reveladora proposta : « Que se definisse desde já uma diminuição de efectivos a fornecer pela Metrópole em 1974 (talvez 10 % ?) e se estudasse a contrapartida a dar em verbas aos Chefes para levantamento de forças voluntárias locais ». Claramente, a tendência ia no sentido de transformar a guerra colonial em três conflitos internos nos três teatros de operações.

O potencial de violência herdado e os novos conflitos

Quando o golpe de estado de 25 de Abril de 1974 teve lugar, tomando de surpresa as autoridades coloniais e os movimentos de libertação, a existência de grandes grupos sociais militarizados no terreno passou a representar uma realidade potencialmente explosiva e complexa de gerir, sobretudo nesse ano de transição de 1974. Não tanto relativamente às forças regulares metropolitanas, repatriadas para a metrópole numa operação de grandes dimensões, mas processada de forma gradual ao longo do ano. Todavia as cidades, onde se localizavam os grandes quartéis coloniais, embora espaços mais controlados, passaram a estar pejadas de Africanos desmobilizados dessas forças regulares e imbuídos de um misto de esperança no novo contexto independentista, sentimento de terem sido objecto de traição de uma entidade que os criara e agora os abandonava, e temor pelas represálias que o futuro poderia trazer, devido ao seu comprometimento. É preciso não esquecer que grande parte dos indivíduos desta extracção havia servido em unidades altamente especializadas, nomeadamente as unidades de comandos, que nos últimos anos da guerra se haviam progressiva mas consistentemente africanizado. Um caso extremo, a este respeito, terão sido os batalhões de caçadores guineenses, que por serem unidades militares mais formais, também terão sido as mais expostas ao « ajuste de contas » do novo regime, e também as mais imbuídas por esse sentimento de terem sido traídas.
Fora destes espaços urbanos, o campo encontrava-se profundamente militarizado por mais de uma década de guerra, especialmente nas aldeias de todo o país (casos da Guiné e de Angola), ou das zonas setentrionais (caso de Moçambique), através da existência de milhares de milícias e guardas rurais tipicamente jovens, que mesmo desarmados haviam durante demasiados anos desenvolvido uma cultura de violência na apropriação de recursos e satisfação de objectivos. Mesmo considerando a grande carga de popularidade da nova ideologia libertadora e afirmativa trazida pelos movimentos de libertação, consubstanciada na perspectiva da construção de uma sociedade nova e mais justa, o que é certo é que, ainda mais do que anteriormente, se tratava agora, neste espaço rural, de um contexto de pós-guerra com as infraestruturas destruídas e os colonos em retirada, com tudo o que significava de decréscimo de possibilidades económicas, nomeadamente em termos de emprego. Um contexto propiciador de tensão e violência, agravado pelo ressentimento popular em relação a esses grupos, e pelo espírito de « ajuste de contas » do movimento de libertação.
Mais complexa ainda era, porém, a situação das unidades de forças autónomas africanas, que de implacáveis perseguidoras se transformavam subitamente em acossadas. A sua visibilidade – contrariamente à dos grupos de milícias, que a tinham apenas local – era directamente proporcional à « produtividade » que haviam demonstrado durante a guerra e à sinistra reputação que algumas delas haviam desenvolvido junto da população. Algumas dessas unidades, alguns dos seus combatentes, eram conhecidos individualmente. Todos deveriam esperar o pior.
O destino destes homens faz parte de uma história que só fragmentariamente é entendida ainda. De qualquer maneira, pode dizer-se que o espaço que lhes restou era estreito, situado entre um Estado português esboroando-se e em retirada, de resto com pouca vontade política e quase nenhuma margem de manobra (sobretudo na Guiné e em Moçambique) para se empenhar em seu favor, e movimentos nacionalistas vitoriosos que os encaravam com os piores olhos devido não só ao papel que haviam desempenhado durante a guerra mas, também, à ameaça que representavam nos tempos de soberania incerta que foram os das independências. É nesse espaço que o seu destino ia ser traçado, de três maneiras bem distintas, em razão dos três diferentes contextos, modos de actuação das autoridades portuguesas e perspectivas dos movimentos nacionalistas.
A Guiné foi, dos três territórios, aquele em que o contexto regional e interno se apresentava mais favorável, com um PAIGC claramente vitorioso do ponto de vista militar, e portanto pouco aberto à negociações e compromissos. Reciprocamente, se quisermos colocar as coisas de uma forma simplificada, às forças portuguesas pouco mais restava que proceder a uma retirada o mais organizadamente possível. Por outro lado, e algo paradoxalmente, também era aquele contexto onde as tropas especiais africanas mais haviam evoluído, estruturadas que estavam como um verdadeiro exército organizado em batalhões e companhias à semelhança das forças armadas portuguesas, com grande experiência de combate e, portanto, representando uma verdadeira ameaça para o novo regime. Consequentemente, este foi impiedoso, localizando, prendendo e eventualmente executando sumariamente muitas das figuras de relevo daquelas forças.
Moçambique apresentava, em vésperas da independência, um quadro com algumas semelhanças com o da Guiné mas, também, com importantes diferenças. Tal como ela, o golpe do 25 de Abril trouxe para a antecâmara do poder um movimento de libertação vitorioso, pouco inclinado a negociar qualquer solução de integração das tropas especiais africanas. Por um lado, esta posição derivava da forma como a Frelimo interpretava o seu próprio percurso histórico, em que o chamado conflito interno entre revolucionários e reaccionários se havia saldado pela vitória dos primeiros, cuja vanguarda era representada pelo próprio aparelho militar. Desde então estas Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM) constituíam o último reduto da pureza revolucionária, que não poderia ser conspurcado pela presença das forças coloniais. Por outro lado, havia um longo e conhecido historial de colaboração das forças africanas coloniais com a vizinha Rodésia, com quem o estado de guerra se previa e anunciava para breve. Finalmente, de um ponto pragmático, a integração de uma força de várias dezenas de milhares de homens nas FPLM, que não teriam mais que dez mil combatentes, significaria, no mínimo, uma imprudência. A partir desta altura, portanto, as forças africanas comprometidas com o regime colonial passaram a ser tratadas como fazendo parte do « inimigo interno », e como tal seriam punidas e purificadas.
Essencialmente, e de uma forma reveladora do « humanismo » da Frelimo, foram duas as formas de integração/punição dos combatentes comprometidos com estas forças : o internamento em campos de reeducação, localizados no centro e norte do país, onde entrando como inimigos do povo deveriam sair, após um processo de limpeza, como exemplo do « homem novo » revolucionário, identificado com o povo ; e um processo de « purificação » que passava pela afixação em locais públicos (de trabalho ou residência), por parte destes comprometidos, das suas biografias pessoais, ficando assim demonstrado o seu arrependimento, e libertando-se os arrependidos das chantagens que lhes pudessem ser feitas por terceiros com base no seu agora incómodo passado. Momento simbólico deste processo foi o ajuste de contas mediático e urbano conduzido pelo presidente Samora Machel e que ficou conhecido como a « Reunião com os comprometidos ». Nela, o presidente interpelou várias figuras de Moçambicanos que haviam ocupado postos na vigência colonial, desde membros da assembleia legislativa provincial a agentes da PIDE e combatentes das forças especiais. Alguns foram presos no local e enviados directamente para campos de reeducação ; outros mandados em paz, para reassumir a sua vida civil.
Todavia, esta estratégia de transformação dos comprometidos, baseada numa assunção de culpa, no arrependimento, na punição e na reeducação, resultou numa espécie de processo de entropia que terá produzido um número indeterminado – mas seguramente grande – de antigos combatentes em fuga à nova ordem, evitando entregar-se às novas autoridades ou fugindo dos próprios campos de reeducação para atravessar as fronteiras e integrarem as forças que dentro em pouco desafiariam as novas autoridades moçambicanas a partir da África do Sul e, sobretudo, da Rodésia.
Em Angola o contexto foi bem diferente, embora igualmente caracterizado, do ponto de vista regional, pela ameaça do apartheid sul-africano. Todavia, não se podia falar, neste caso, de um novo regime angolano anunciado mas, apenas, de uma grande incerteza devido à fragmentação do movimento de libertação em três unidades autónomas, com capacidade militar, embora diferenciada, para conquistar o poder. Por essa razão, foi aqui que as autoridades portuguesas mais tiveram que se empenhar para estabilizar a situação no difícil período de transição que se seguiu ao golpe de Estado português. Por outro lado, o facto das tensões político-militares terem prosseguido ininterruptamente favoreceu sem dúvida a integração dos milhares de homens das unidades especiais africanas, em contraste evidente com a Guiné e Moçambique. Em grande medida, esse processo nem contou com o esforço mediador português, tendo-se processado rápida e « naturalmente ».
Os TE tinham um contingente de cerca de 700 homens dos quais, grosso modo, 400 estavam localizados em Cabinda e 300 na fronteira norte (Zaire). O grupo de Cabinda, formado quase inteiramente por combatentes da etnia cabinda, desertou de imediato com as suas armas para engrossar as fileiras da Frente de Libertação de Cabinda (FLEC), enquanto que o segundo, composto maioritariamente por combatentes oriundos do sul do país, aceitou o programa de desmobilização e indemnizações oferecido pelas autoridades portuguesas, e regressou às suas terras, onde é provável que grande parte tivesse aderido às forças da União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita).
Os cerca de 3 000 homens dos GE encontravam-se dispersos por todo o território de Angola, sobretudo no norte e no leste. Também a estes foi oferecido um programa de desmobilização e indemnizações. Tratando-se de uma força de base étnica, estacionada nos locais de recrutamento, colocavam-se obstáculos à sua desmobilização no seio de populações que guardavam forte ressentimento em relação à sua actuação no passado. Grande parte terá integrado as forças militares da FNLA e do MPLA, consoante se localizavam na área de influência de um ou outro destes movimentos.
A situação em relação aos Flechas era mais delicada, quer porque se tratava da tropa especial com mais experiência de combate e com um passado de operações com grande autonomia, quer porque, como tropa da PIDE/DGS, era relativamente menos controlável pelas forças militares portuguesas. Embora houvesse, para eles, o mesmo plano de desmobilização com indemnizações, as autoridades da transição foram adiando a sua desmobilização porque temiam precipitar uma situação que era já de si altamente explosiva. A previsão das autoridades, nesta altura, era de que três quartos do contingente se integrariam na Unita, um quarto no MPLA, e uma franja insignificante na FNLA, o que não terá estado muito longe da realidade.
Finalmente, a situação das tropas africanas estrangeiras constituiu, sem dúvida, o problema mais complexo de resolver, sobretudo no caso dos Fiéis catangueses, que na altura totalizavam cerca de 2 400 homens instalados em três campos, no leste angolano, e organizados em três companhias de comandos que permaneciam bem organizadas e em prontidão combativa depois do 25 de Abril. Várias hipóteses de dissolução desta força foram discutidas pelas autoridades na altura, nomeadamente a sua desmobilização com indemnizações (como sucedia com as restantes forças), a negociação diplomática para o seu regresso ao Zaire ou, ainda, a discussão com as respectivas autoridades para a sua transferência para a Rodésia e África do Sul. A primeira possibilidade foi rapidamente abandonada devido aos receios dos Fiéis de terem que enfrentar sem armas uma população que, tendo na memória as suas actividades no passado, se mostrava hostil e ressentida. Além disso, o general Costa Gomes vetou quaisquer contactos com sul-africanos e rodesianos, temendo que uma situação regional já de si tensa e complexa se agravasse. Procurando reter os Fiéis em Angola o mais possível, até porque estes ameaçavam, na ausência de soluções alternativas, invadir o Zaire para « morrer em combate contra Mobutu », as autoridades portuguesas negociaram a sua integração no MPLA, que acolheu a perspectiva aparentemente de bom grado, dada a sua notória inferioridade militar em relação à FNLA, que ameaçava Luanda. Reforçado por elementos dos GE e dos Flechas, e agora também pelos Fiéis, o MPLA manteve a posse de Luanda e retomou o controlo do nordeste e de Cabinda. Um destino idêntico terão tido os Leais, integrados na Unita e nas tropas sul-africanas no então Sudoeste africano.
Os contextos angolano e moçambicano, a maneira como os acontecimentos evoluíram após as respectivas independências, deixam claro que a extrema militarização induzida pelas autoridades coloniais portuguesas no seu esforço de guerra deixou um legado de contornos ainda não inteiramente circunscritos mas que, pelo seu potencial de violência, constituiu poderoso factor alimentador dos conflitos pós-coloniais. Um potencial geral, criado pela banalização da violência sobretudo no espaço rural, e um potencial específico, como se viu, resultante da criação das tropas especiais africanas. No caso angolano, um legado que alimentou um conflito já em curso ; no caso moçambicano, um conflito que ainda se anunciava. Finalmente, no caso guineense, o esmagamento drástico das forças africanas « deixadas » pelo Portugal colonial constituiu ele próprio, em si, um conflito de contornos não inteiramente esclarecidos.

Junho de 2003
João Paulo BORGES COELHO
Universidade Eduardo Mondlane (Maputo)
Departamento de História
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